Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre violência contra crianças e adolescentes, o Distrito Federal é o primeiro lugar no ranking de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em dados que consideram o número de habitantes das regiões.
Em 2012, foram 5.135 denúncias no DF. Os casos mais comuns são violência psicológica com 48% dos registros e violência física como o abuso e a exploração sexual, 46%. As regiões administrativas onde esses casos ocorrem com mais frequência são Ceilândia, com 20%, Recanto das Emas, com 7%, e Taguatinga, com 6,9%. O Lago Sul aparece em último lugar com 0,2 % dos casos.
Sipia – Em janeiro deste ano, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria da Criança, informou que iria aderir ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para permitir que os conselheiros tutelares possam registrar, acompanhar e encaminhar as medidas apropriadas aos casos de violações contra os direitos das crianças e dos adolescentes de forma ágil e sistemática.
A perspectiva é que o sistema esteja instalado nos conselhos tutelares ainda no primeiro semestre de 2013 e o treinamento para acessar a ferramenta estava previsto para fevereiro ou março deste ano. “Com o novo sistema, poderemos monitorar denúncias, ter indicadores confiáveis sobre os registros de violência e, a partir daí, criar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou a secretária da Criança, Rejane Pitanga à época.
Rejane explicou que o período de adequação era necessário, por conta da falta de estrutura dos conselhos tutelares, que não contavam com equipamentos básicos para a utilização da ferramenta, como computadores e internet.
Dados – O Sipia possui dados agregados sobre violação contra os direitos das crianças e dos adolescentes em níveis municipal, estadual e nacional, que constituem uma base única para todo o país, voltada à formulação de políticas públicas no setor. Os conselhos tutelares são os responsáveis por receber e apurar essas denúncias, que incluem maus-tratos, crianças fora da escola e trabalho e prostituição infantil ou do adolescente. Aproximadamente 570 municípios já utilizam o programa em todo o Brasil.
Além do novo sistema, que será utilizado pelos conselhos tutelares, a população dispõe de outros canais para fazer denúncias, como a Ouvidoria da Secretaria da Criança ou o Disque 100. Na Ouvidoria da Secretaria da Criança, inaugurada nos primeiros dias deste ano, ao atendimento é feito por telefone, por meio de e-mails ou pessoalmente, na sede da secretaria. Já o Disque 100 trabalha especialmente com denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Com informações do R7 e da Agência Brasília.
