A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reabriu nesta sexta (15) a licitação que reduz em R$ 73 milhões a previsão de gasto com medicamentos usados no tratamento de câncer. O edital foi aberto em dezembro, mas havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), por suspeita de superfaturamento, que chegava a até 18.400% acima do mercado, no caso de alguns medicamentos. Com as alterações nos preços, o valor final do edital ficou em R$ 12,6 milhões.
A secretaria informou através de nota que “seguiu integralmente as recomendações do Tribunal de Contas e está apurando se houve falha na condução do processo”. De acordo com o comunicado, a estimativa de preço é “apenas estimativa” e que na licitação o que realmente vale é o valor final, em que a escolha é a do menor preço. “Não houve qualquer prejuízo ao cidadão – graças ao trabalho conjunto entre poderes”, diz o texto.
A licitação prevê a compra de 44 tipos de medicamentos para distribuição nos hospitais do DF. O sobrepreço no primeiro edital foi constatado pelos técnicos do tribunal, ao consultar o ComprasNet, portal de compras do Ministério do Planejamento, para comparar valores pagos pelos mesmos produtos por outros órgãos da administração pública. "A previsão do custo da licitação estava muito acima do praticado no mercado”, disse Renato Rainha, relator do processo no TCDF.
Distorções – A maior distorção foi encontrada em um medicamento que estava com sobrepreço de 18.420%, segundo os auditores do tribunal. O valor inicial na primeira licitação era R$ 3.776,02 a dose, mas, de acordo com a tabela do ComprasNet, o mesmo medicamento custava R$ 20,50. O tribunal não revelou o nome do medicamento.
Segundo os auditores, outro caso surpreendente foi o da Oxaliplatina, substância usada na quimioterapia, cujo valor estimado no edital era de R$ 3.390 por dose e os técnicos encontraram o mesmo medicamento por R$ 34,80 em ata de registro de preços no Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, com validade até setembro deste ano.
O mesmo medicamento foi encontrado por R$ 28,50 a dose, com validade até março de 2013, em ata do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Depois da recomendação do Tribunal de Contas, a Secretaria da Saúde do DF reduziu o valor da dose para R$ 45,01 – valor ainda assim 57,9% maior que o pago pela universidade mineira.
