A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou as atividades legislativas nesta terça (05), com pompa e circunstância para homenagear os distritais da primeira legislatura da Casa. Dentre eles, o atual governador Agnelo Queiroz, que abriu a primeira sessão do ano com a mensagem do governador, que aproveitou a presença de deputados distritais e federais, secretários de estado, administradores regionais e outras autoridades para elogiar: "A Câmara teve uma produção espetacular em 2012 e esperamos intensificar nossa relação de parceria e respeito", disse.
Na primeira sessão, não houve votações, porque antes é preciso definir a chefia das nove comissões permanentes. Mesmo assim, a Mesa Diretora da Casa se reuniu nesta segunda (04) para começar a definir a pauta para os próximos dias, que tem ao menos 15 projetos do Executivo à espera de análise desde o ano passado, como o famigerado Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Nesta quarta (06) uma reunião do Colégio de Líderes deve definir os assuntos mais importantes e o presidente da Mesa, Wasny de Roure (PT), disse que mesmo sabendo que será difícil definir as coisas antes do carnaval, vai tentar um acordo para escolher os presidentes já na sessão de hoje (06). O clima é de disputa, principalmente pelas comissões como Economia, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Assuntos Fundiários.
Página virada – Aproveitando o plenário lotado, Agnelo falou dos “problemas de toda ordem, herdados de governos anteriores” que encontrou o DF quando iniciou seu mandato, em 2011, mas disse que esta situação já é “página virada”. “Está nascendo um novo Distrito Federal, cuja Administração Pública tem como objetivo central cuidar das pessoas”, disse o governador, que elogiou a atuação da CLDF e o apoio dado ao governo, tendo aprovado 147 proposições do Executivo em 2011 e 157, em 2012.
Saúde da Suíça – Em seu discurso, Agnelo destacou alguns números de seu governo no último ano e entre eles apontou que já foram 7,3 milhões de consultas médicas realizadas, o que equivale a três consultas por cidadão/ano, considerando apenas a população do DF. “É um índice maior que o da Suíça”, comemorou sem citar os recorrentes problemas que a população vem enfrentando de fato na rede pública de saúde e nem comentou sobre a verba retirada da Saúde e passada para o Estádio Nacional Mané Garrincha, na semana passada.
Homenagens – A nova Mesa Diretora da CLDF aproveitou a primeira sessão para fazer uma homenagem aos 24 distritais da primeira Legislatura da Casa, que compreendeu os anos entre 1991 a 1994. O próprio Agnelo é um desses legisladores e comentou que os deputados que elaboraram a Lei Orgânica do DF passaram por dificuldades no início e que “emendas eram feitas à mão porque faltavam até máquinas de escrever”.
Representando os homenageados, o primeiro presidente da Câmara Legislativa, Salviano Guimarães, também falou das dificuldades que enfrentaram na construção do Poder Legislativo do DF, que durante um período não tinha sede nem servidores próprios. “Funcionamos em espaços no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Nossos primeiros funcionários foram cedidos do Senado e do GDF. Familiares e correligionários trabalharam sem remuneração auxiliando os parlamentares”, disse.
Além de Agnelo, outros dois distritais da primeira legislatura se elegeram governadores: José Ornellas e Maria de Lourdes Abadia. Também foram homenageados o secretário de Habitação Geraldo Magela, o secretário Extraordinário da Copa Cláudio Monteiro. O atual presidente da Câmara Wasny de Roure (PT) é o único dos representantes que ainda está na Casa, já que Benício Tavares (PMDB), também eleito em 1991, foi cassado em 2011. Também foram deputados na época atuais e conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF).
