Após questionamentos e oposição de professores e do Conselho de Educação, o governador do distrito Federal Agnelo Queiroz determinou na noite desta sexta (15) o adiamento da adoção do sistema de semestralidade nas escolas de ensino médio e do sistema de ciclos nos 4º e 5º anos da rede de ensino público.
O sistema de semestralidade, que consiste na alternância de disciplinas de exatas, humanas e biológicas misturadas em dois blocos separados e na manutenção de Português e Matemática no ano todo seria implantado em 90% das 86 escolas da rede pública com ensino médio. No primeiro semestre, metade dos alunos estudaria o primeiro bloco e a outra metade teria aulas do segundo bloco. No segundo semestre, cada turma estuda o bloco que não teve no período anterior. A avaliação dos alunos também continuaria sendo anual, com possibilidade de reprovação no fim de cada ano.
Em nota, o governador afirmou que a Secretaria de Educação deverá realizar uma conferência para apresentar os resultados obtidos à sociedade civil e à comunidade pedagógica para, uma vez construída a convergência, estender as mudanças por toda a rede pública a partir do ano letivo de 2014.
Já o sistema de ciclos seria ampliado para o 4º e o 5º anos em 71 escolas. Os ciclos existem no 1º, no 2º e no 3º anos do ensino fundamental. O GDF pretendia criar ainda um terceiro ciclo, a partir de 2014, que iria até o 9º ano. O projeto “Currículo em Movimento da Educação Básica”, o aluno poderia ser reprovado apenas no fim do 3º ano do ensino fundamental, que corresponde ao primeiro ciclo, e no fim do 5º ano, quando o aluno conclui o segundo ciclo.
Oposição – O projeto Currículo em Movimento foi lançado em novembro de 2012 pela Secretaria de Educação em meio a críticas de professores, diretores e associações. Professores recomendaram que as mudanças fossem feitas de maneira gradual, sem prejudicar alunos. Este mês, o Conselho de Educação do DF se posicionou contra a implantação imediata dos ciclos e da semestralidade, mas o governo não cedeu. Três dias depois, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do projeto para o início do ano letivo.
Os conselheiros reprovaram a implementação da nova política educacional por considerar que a proposta foi decidida de forma unilateral, e sem uma discussão com os segmentos que constituem a educação básica. A não aprovação da política por parte do Conselho de Educação ainda foi justificada, principalmente, em razão da falta de estrutura das escolas em receber o projeto ainda este ano; a ausência de cursos de preparação para o professor; e do prejuízo para o aluno que não pode ser retido no segundo ciclo, mesmo se a média final nas disciplinas for suficiente para a reprovação.
Veja a íntegra da nota do GDF
“Secretaria de Estado de Comunicação Social
O governador Agnelo Queiroz determinou o adiamento da adoção integral da semestralidade no ensino médio e do sistema de ciclos nos quarto e quinto anos do ensino fundamental na rede pública de ensino do Distrito Federal a partir do início do ano letivo de 2013.
O governador autorizou a Secretaria de Educação a desenvolver, no início do ano letivo 2013, um projeto piloto com essas propostas pedagógicas em 71 das 650 escolas públicas do DF. Escolas não incluídas no projeto piloto de ciclos e semestralidade poderão aderir mediante solicitação formal à Secretaria de Educação.
No fim do primeiro semestre, a Secretaria de Educação deverá realizar uma conferência para apresentar os resultados obtidos à sociedade civil e à comunidade pedagógica para, uma vez construída a convergência, estender as mudanças por toda a rede pública a partir do ano letivo de 2014.”
