A Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte de mais uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O bebê tinha 1 mês e 7 dias e morreu nesta quinta (24) depois de ter sido levado três vezes ao hospital. A investigação foi aberta nesta sexta (25), após a família alegar negligência médica. De acordo com a secretaria, a menina foi atendida no pronto-socorro e medicada em todas as ocasiões. O bebê não chegou a ser internado na unidade.
Nesta semana, a secretaria abriu outra sindicância para apurar a morte de Rafaela Luiza, de 1 ano e 7 meses, que foi para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRSM após receber uma superdosagem de adrenalina no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) também investigam o caso. A dose de 3,5 ml teria sido prescrita pela pediatra Fernanda Sousa Cardoso, quando o correto, segundo especialistas, seria 0,3ml.
No caso de Rafaela, a família afirmou que vai entrar com processo na Justiça contra o HMIB, primeiro hospital que atendeu a criança. “Para entrarmos com processo, temos que esperar o laudo sair, mas temos a intenção de levar o caso à Justiça”, disse Jane Formiga Morais, mãe da menina.
Investigações – O caso da menina Rafaela é apurado pela SES, pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do MPDFT, pelo CRM, pela 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). De acordo com o promotor Diaulas Ribeiro do MPDFT, a médica que indicou a aplicação de adrenalina pode responder a processo por homicídio culposo, quando na há intenção de matar, mas isso só ocorre se o laudo comprovar que a criança morreu devido à injeção.
Vale registrar que, de cerca de 330 sindicâncias estejam em tramitação no CRM e nove médicos respondam na Justiça por possíveis erros de conduta, apenas dois profissionais tiveram o registro cassado nos últimos dois anos. Entre as apurações instauradas recentemente, está a atuação da médca no caso de Rafaela.
Além dos processos judiciais, outras 94 representações contra profissionais de saúde das redes pública e privada chegaram ao MPDFT no ano passado, número que é mais do que o dobro do registrado em 2011, quando 45 queixas foram contabilizadas pelo órgão.
