Neste domingo (13) um adolescente de 17 anos foi assassinado dentro da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Caje. Três internos são suspeitos de terem matado o jovem. Segundo o testemunho de servidores, o adolescente de 17 anos estava inconsciente e uma ambulância foi chamada. O jovem foi levado ao Hospital da Asa Norte (Hran), mas não resistiu.
O rapaz estava no módulo dez e dividia o quarto com mais três adolescentes. Eles foram levados à Delegacia da Criança e do Adolescente da Asa Norte, onde foram ouvidos durante a madrugada. Um deles tem 16 anos e os outros dois 17. “Segundo informações, parece que foi enforcamento e afogamento no vaso sanitário. Está sendo apurado”, afirma o sargento Linaldo, da Polícia Militar.
A Secretaria da Criança do Distrito Federal informou que vai abrir uma sindicância para apurar o que aconteceu dentro da unidade de internação. Se for constatada qualquer falha, os atendentes de reintegração social responsáveis pelos adolescentes podem ser punidos. Ainda de acordo com a secretaria, uma comissão passou a madrugada ouvindo funcionários que trabalhavam no módulo no momento em que o adolescente foi atacado por colegas.
Novas unidades – No último mês de setembro, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram com o governador Agnelo Queiroz (PT) para buscar formas de acelerar a desativação da unidade. Uma das medidas sugeridas pelo Conselho foi a aceleração das obras para as novas unidades de internação para menores infratores.
De acordo com o governador, as unidades de internação para menores infratores do DF que estão sendo construídas em São Sebastião e em Brazlândia serão concluídas em maio de 2013 e a Secretária da Criança do DF, Rejane Pitanga afirmou que a unidade de Santa Maria deverá ficar pronta em outubro do próximo ano.
O conselho também pede que seja dada prioridade ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que deve fazer o atendimento inicial dos adolescentes. Segundo a secretária da Criança, o governo assinará o termo de compromisso com o CNJ até o início da próxima semana. O documento sugere, ainda, a contratação e qualificação de servidores.
Impopular – Logo após visita à unidade, a juíza Cristiana Cordeiro, uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem do CNJ, apontou que o prédio é inadequado, faltam funcionários e os agentes não são preparados e a superlotação como os principais problemas da unidade. “Socioeducação é impopular. Quando se fala de adolescentes que cometeram ato infracional, é muito mais difícil de angariar simpatia. Politicamente falando, talvez tenha sido o problema de décadas, de não se fazer algo, é que não é uma medida que nem dá voto”, criticou.
A visita do CNJ à UIPP em setembro foi motivada pelas mortes de três adolescentes em 20 dias, dois somente naquele mês. A última visita do órgão havia sido em 2010, e após a vistoria, o CNJ pediu a desativação do Caje.
