A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal divulgou nesta segunda (17) um relatório sobre a situação das prisões no DF, trazendo um perfil dos detentos na capital. O documento formaliza uma conclusão que leigos já desconfiavam e aponta que os presídios estão superlotados, com estrutura deficitária e que o número de agentes é insuficiente. Entre os problemas estruturais das unidades estão a falta de câmeras de segurança e número insuficiente de computadores.
Membros da comissão estiveram nas 31 delegacias, nas carceragens do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no último mês de julho. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do DF e vice-presidente da OAB, Emens Pereira, o DF foi a primeira das unidades da federação a cumprir tarefa solicitada pela OAB nacional. “A OAB solicitou que todas as unidades fizessem um estudo sobre o sistema prisional em seus estados. Em 15 dias, a comissão esteve nos presídios e foi a primeira unidade da federação a entregar o relatório. O documento nacional, posteriormente, será entre ao Ministério da Justiça”, afirma
O resultado do levantamento foi enviado para a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, que prepara um relatório sobre a situação dos presídios e detentos em todo o país. Além disso, foi encaminhado para o subsecretário de Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), Cláudio Moura Magalhães, e para o diretor-geral do Polícia Civil do DF, Jorge Xavier.
A conclusão do relatório aponta que é necessário construir novas unidades prisionais e reformar e reestruturar as já existentes, reestruturar o sistema de visitação nas unidades, construir um hospital de custódia no DF, realizar concursos para a contratação de agentes penitenciários e defensores públicos e oferecer oportunidade de trabalho para os presos.
Superlotação – A superlotação é um dos principais problemas. O complexo penitenciário da Papuda, principal unidade do DF abriga atualmente quase o dobro da capacidade. São 7.106 presos num espaço onde o máximo previsto é de 3.732 pessoas. Já na Colmeia, como é conhecido o presídio feminino do Gama, o quadro é semelhante: nas 422 vagas há 823 detentas.
O relatório também aponta superlotação na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Caje que está em processo de desativação. A diferença entre as vagas disponíveis e o número de menores apreendidos se mostra muito maior: 450 adolescentes estão custodiados numa área com capacidade para abrigar 160.
Perfil – Cerca de 44% dos presos no DF não concluíram o ensino básico (1º grau). Em um universo de 1.062 presos durante o mês de julho, apenas 7 concluíram o ensino superior. Mais da metade (58%) tem entre 18 e 29 anos (35%, entre 18 e 24 anos; 23% entre 25 e 29 anos).
Os crimes mais comuns praticados no DF, de acordo com o relatório são contra o patrimônio, com 35% do total, envolvimento com drogas, com 16%, e casos de violência doméstica, com 11%. O estudo da OAB aponta que 13% dos presos são reincidentes, 1% foi preso mais de uma vez durante o último mês de julho.
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