Neste mês de dezembro, um levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontou o Distrito Federal como a unidade federativa que mais recebe denúncias de violação dos direitos humanos no país por grupo de 50 mil habitantes. Os dados levam em consideração o número de ocorrências informadas pelo Disque 100.
As denúncias refletem violações de direitos humanos principalmente em relação aos grupos sociais vulneráveis [criança e Adolescente; idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais] e casos de tortura.
Entre janeiro e novembro de 2012 ano, foram 4.729 queixas no DF, uma média de 92 registros por cada grupo de 50 mil moradores. Em segundo lugar no ranking está o Rio Grande do Norte, com 87,58 denúncias e o Amazonas fica na terceira posição, com 79,74 notificações, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 62,31 denúncias. “Isso mostra que o Distrito Federal aderiu ao Disque 100, o que nos deixa felizes”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.
Denúncias – De fato, o DF está entre os que mais tiveram aumento no número de queixas em 2012, numa comparação com o ano anterior. Em 2011, foram 2.151 notificações, o que representa um crescimento de 120% e coloca a capital na terceira colocação entre as unidades da federação com maior aumento no número de casos.
Para Maria do Rosário, as denúncias são importantes para que as vítimas possam receber atendimento e os agressores possam ser punidos. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, afirmou.
Números – No total, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 foi de 155.336, entre janeiro e novembro deste ano. Isso representa um crescimento de 77% em relação ao mesmo período ano passado, quando foram computadas 87.764 queixas. O número total de atendimentos, de acordo com o levantamento, foi de 234.839.
O Disque 100 já recebeu 396.693 denúncias, desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operado pelo governo federal. Os dados foram divulgados nesta segunda para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.
