Após meses de luta judicial, o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, autorizou nesta segunda (05) a compra do material que será usado na cirurgia de Lucas Ferreira Bittencourt, de dez anos que sofre com problema respiratório e vive em uma cama desde o nascimento. Ele não fala, não anda e respira com ajuda de aparelhos, por causa de uma insuficiência respiratória crônica. A data da cirurgia ainda não foi marcada, apestar de que no último dia 23, uma decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a imediata realização do procedimento.
Barbosa afirmou que a pasta vai pagar o procedimento cirúrgico e os equipamentos necessários para o implante de um marca-passo diafragmático no garoto. O procedimento, com custo de cerca de R$ 400 mil, já havia sido determinado pelo tribunal anteriormente, por meio de liminar, com base em laudos dos médicos que atendem o garoto e do Ministério Público do DF. A decisão também imputava de multa diária de R$ 10 mil pelo GDF a partir de 24 de julho, em caso de descumprimento.
A secretaria informou que, apesar de a família ter narrado à Justiça o desejo de que a cirurgia fosse realizada em São Paulo, o procedimento será feito em Brasília. Segundo a pasta, provavelmente o garoto será atendido no Instituto de Cardiologia, que possui convênio com o GDF. Na determinação da Justiça, consta que o procedimento deve ser realizado conforme pedido da família, que solicita chefia de um médico específico, com todos os custos arcados pelo governo do Distrito Federal.
Entenda – Em 1º de agosto deste ano, o TJDFT havia negado recurso do GDF contra a liminar que determina a implantação do marca-passo, após uma junta médica da secretaria concluir que Lucas não tinha indicação para a cirurgia. Os três profissionais que analisaram a criança durante 26 minutos afirmaram que ele apresentava “sequelas neurológicas irreversíveis, tanto intelectuais quanto motoras” e que era tetraplégico. Segundo os médicos, o implante não traria melhoras significativas a Lucas e não havia necessidade de urgência no tratamento.
Já Rodrigo Sardenberg, médico especialista no procedimento e escolhido pela família para realizar a cirurgia, questionou o laudo. “Acho que não foi uma boa avaliação, inclusive porque há um erro conceitual: Lucas não é tetraplégico, mas tetraparético, ou seja, ele tem os movimentos, mas são mais lentos.” Em julho, o TJ determinou que a operação ocorresse independentemente do relatório da junta.
