A Operação Porto Seguro da Polícia Federal nesta sexta (23) desarticulou uma organização criminosa infiltrada em escritórios de órgãos federais de São Paulo e Brasília e levou ao indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos. Entre os indiciados, estariam Rosemary Novoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).
Seis pessoas foram presas, incluindo um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Polícia Federal não informou os nomes dos investigados. A Operação Porto Seguro envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados. A investigação apontou que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.
Presos – O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, confirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.
O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.
Esquema – De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011. A esse servidor, teriam sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário. "Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou Troncon Filho.
Para a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Troncon afirmou que os suspeitos atuaram sem o consentimento ou conhecimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais. Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Nos casos dos seis presos, soma-se a essas acusações o crime de formação de quadrilha. As penas podem ir de dois a 12 anos de prisão. As investigações continuarão, segundo a PF. A previsão é que o caso seja concluído em até 60 dias.
Presidência – A investigação não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a Presidência da República, somente com a atuação de Rosemary Novoa, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ela secretariava o então presidente Luís Inácio Lula da Silva em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira da ANA e Rubens Vieira os dois irmãos são alvo da operação, suspeitos de fraudar pareceres.
Rosemary já foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais. A PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado arquivos.
