O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou o pedido de um aluno transexual para ser identificado nos documentos da universidade, como carteiras de estudante, listas de chamada e crachás, com o nome que escolheu e usa há vários anos.
A decisão foi tomada na semana passada e beneficia o estudante do segundo semestre do curso de ciência política, Marcelo Caetano da Costa Zoby, que nasceu mulher, mas se reconhece como homem e deu entrada no pedido de uso do nome social em janeiro deste ano.
O Cepe decidiu acatar o pedido de Marcelo por unanimidade. “A utilização do nome social visa promover, de fato, a igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988”, argumentou o relator, professor Arthur Trindade Costa, do Departamento de Sociologia.
Precedentes – A decisão torna-se ainda mais importante, porque, de acordo com a assessoria da UnB, apesar deste direito já ter sido concedido a outros estudantes, desta vez a decisão foi institucionalizada, o que simplificará o atendimento de novas solicitações. A deliberação do Conselho Universitário em relação ao nome do aluno ainda precisa ser regulamentada, mas o relator disse acreditar que o procedimento será rápido.
A determinação é válida para documentos internos da UnB. Em documentos de interesse público, como histórico escolar, declarações, certificados e diplomas, o nome civil, que o estudante prefere não revelar, será mantido. Marcelo Zoby disse que trancou quatro matérias, das sete em que estava matriculado no segundo semestre porque os professores se recusavam a chamá-lo pelo nome social e ele ficava constrangido, mas que agora vai tentar recuperar o atraso.
Homofobia – Segundo Marcelo, os professores alegam a burocracia para rejeitar esse tipo de pedido, numa atitude velada de homofobia. “A justificativa deles é quase sempre burocrática. Alegam que o nome que consta na lista de presença das aulas não é mesmo pelo qual quero ser chamado. Mais de um já me disse que, se eu achasse ruim, deveria procurar os meus direitos em outro lugar”, afirmou Marcelo.
O estudante revela ainda que espera poder usar o nome social no próximo semestre, apesar de acreditar que será difícil. “Ainda não sei como vai funcionar a parte prática da decisão. Gostaria muito que isso já estivesse resolvido para o próximo semestre, mas acredito que, por causa da burocracia e do retorno da greve, isso será improvável”, afirmou.
