Um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) indica os dez veículos mais multados, que juntos acumulam 4.958 notificações, o que daria R$ 617.681 em débitos diversos, entre multas, impostos, licenciamento, seguro obrigatório e taxas. O mais multado entre os 10 tem nada menos que 940 multas não pagas desde 2005, com um débito total de R$ 91.013,83.
Ainda segundo o órgão, as contravenções mais cometidas são excesso de velocidade e avanço de sinal. “Mais de 90% das multas são por causa de desrespeito ao limite de velocidade e avanço de sinal. Essa pessoa adota rotina de desrespeitar, ela já não trata o veículo como bem material, pois sabe que vai perdê-lo. Ninguém vai pagar dívida de R$ 90 mil em um veículo que vale R$ 10 mil”, relata o diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF, Nelson Leite.
O levantamento mostra que o perfil dos maiores infratores de trânsito do DF é parecido. Falta rotina nos itinerários e, na maioria dos casos, o endereço informado geralmente é inválido. Para o Detran-DF, muitos casos podem ser de compradores que não realizam a transferência de propriedade do veículo. “O veículo fica em nome do antigo dono, é ele que é punido, enquanto o condutor comete barbaridades.”
Campeões – O número um da lista já foi procurado em casa, mas o endereço que consta no sistema do Detran não é do proprietário do veículo e o órgão não sabe se a pessoa registrada como proprietária do veículo é responsável pelas infrações. “Resta ao Detran ir atrás do local onde essa pessoa comete as infrações, mas esses pontos não são repetitivos. Não há uma rotina de uma pessoa normal, que todos os dias vai ao trabalho. As pessoas que fazem isso alternam caminhos e horários. É uma pescaria”, diz Nelson Leite.
Já o segundo colocado da lista dos mais multados tem 578 autuações, mas é o campeão de dívidas entre os dez, acumulando um débito de R$ 91.267,86 de multas em aberto.
Busca pelos infratores – o levantamento faz parte da operação “Cartas Marcadas”, de busca pelos maiores infratores do trânsito do DF, e a tarefa é do serviço de inteligência do Detran, em conjunto com a estrutura rotineira de fiscalização. “O interesse da operação é ir atrás do condutor, por causa do risco que ele representa ao trânsito, porque ele é uma bomba-relógio, pode se envolver em um acidente a qualquer momento, matar alguém ou morrer. A preocupação maior não com a dívida que ele tem com o Estado”, afirma Leite.
Segundo o Detran, em 2012, três dos 70 mais multados foram localizados pela operação Cartas Marcadas. O mais recente foi em outubro, quando o 35º da lista, que tem 207 infrações registradas e dívida de R$ 30 mil foi encontrado na L2 Norte. O 5º mais multado foi encontrado em março e acumulava multas desde 2006,somando 630 infrações e uma dívida de R$ 70 mil. O terceiro apreendido estava no fim da lista.
Punição – Leite afirma ainda que dificilmente esses motoristas serão presos, por terem cometido infrações e em geral, o condutor é liberado e o carro apreendido. “O Código de Trânsito não enquadra como crime ter mais de cem ou duzentas multas, por exemplo. Não há como imputar criminalmente esses motoristas”, informa explicando que os condutores só são presos, se estiverem com a habilitação suspensa e, na hora da abordagem, tiverem uma conduta perigosa.
Para retirar o veículo do depósito do Detran, o proprietário deve quitar os débitos anteriores e o gerado pela nova autuação, que incluem a multa por dirigir veículo não licenciado, taxa de guincho, taxa de vistoria e diárias do depósito.
Precauções – Para evitar que um comprador utilize um carro, não realize a transferência do veículo e cause transtornos ao vendedor por causa de multas e outros débitos, o Detran orienta os antigos proprietários a realizarem uma comunicação de venda ao departamento. “Com essa comunicação de venda, a partir daquela data, ele se exime das responsabilidades do veículo. Toda vez que houver a cobrança de uma dívida, é possível entrar com o recurso e a pessoa se isenta do custo”, explica Nelson Leite.
Com informações do G1.