O governo do Distrito Federal divulgou que apenas três das nove concorrentes que se candidataram para participar da licitação do novo sistema de transporte público do DF estão habilitadas para continuar no processo. Segundo anúncio feito pelo GDF nesta quinta (25), apenas Cidade Brasília, Pioneira e São José entregaram corretamente toda a documentação necessária para participar do processo licitatório, para contratos cujo valor o GDF estima que possa chegar aos R$ 16 bilhões.
Após a publicação da lista detalhada no Diário Oficial do DF, o que deve acontecer nesta sexta (26), as outras seis empresas terão um prazo de cinco dias úteis, para recorrer e apresentar os documentos que foram considerados insuficientes pela comissão de licitação. Após isto, as empresas terão um novo prazo de cinco dias úteis para argumentar contra a nova avaliação feita pelo GDF. Segundo o secretário de Transportes, José Walter Vazquez, nesse prazo de recursos as concorrentes podem entrar com documentação para conseguir validar sua participação no processo licitatório ou ainda para questionar a habilitação de outras empresas.
Licitação – O edital para a renovação da frota do transporte coletivo divide o DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente poderá controlar apenas uma delas. Caso persista o resultado divulgado nesta quinta (25), o processo de licitação não terá candidatos suficientes para disputar todas as áreas que serão ofertadas. Vasquez informou que o GDF poderá abrir uma nova concorrência apenas para as bacias que não forem licitadas e poderão participar da segunda chamada, as empresas que já se inscreveram – desde que cumpram as exigências do edital – além de novas concorrentes.
De acordo com Vazquez, o GDF estima que ainda neste ano vai realizar a licitação de até três bacias. A previsão é de que sejam licitadas ao menos a Bacia 2, que engloba Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, parte do park Way, Jardim Botânico e Itapoã. A frota prevista para essas cidades é de 640 veículos. E em seguida, será aberta a licitação para a Bacia 5, que corresponde a Vicente Pires, parte de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, SAI e SCIA. Essas cidades deverão receber 576 ônibus.
Justificativas – De acordo com a Secretaria de Transporte, o Consórcio Brasília – formado pelas empresas Veneza, Rota do Sol e Cootransp – não apresentou certidão de débitos da Receita Federal válida. O Consórcio-DF – formado por Transkuba-SP e Cooperastro – apresentou balanço de contas que estava em desacordo com o edital.
A Viplan deixou de apresentar várias certidões exigidas no edital. A Santos&Pradela e a empresa Rio Preto apresentaram atestados técnicos inválidos. E, por fim, a Vera Cruz apresentou atestados que não estavam de acordo com as exigências do processo licitatório.
Com informações do Portal G1.
