O governo do Distrito Federal formou um grupo de trabalho (GT) para realizar levantamento das atividades comerciais de entretenimento e lazer e bares e restaurantes devem se adequar a novas regras, ou poderão ser interditados. Com as novas regras para a concessão de alvarás e a regulação das atividades nos estabelecimentos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) prevê que haja uma redução da criminalidade em até 8%, a médio prazo.
O grupo de trabalho vai atuar sob o comando e coordenação da Casa Civil em conjunto com a SSP e contará com a participação de nove órgãos públicos, sendo dois representantes de cada um deles. O grupo terá o poder de decisão sobre as regras peculiares a serem aplicadas nos comércios situados nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). Os setores que receberão a visita dos representantes do governo foram divididos em quatro áreas: leste, oeste, sul e metropolitana.
As primeiras visitas de fiscalização estão programadas para a região leste, e devem ser vistoriados estabelecimentos em Sobradinho, Paranoá, Lago Norte e Jardim Botânico. Uma das normas que será cobrada nestas visitas é o cumprimento do horário de funcionamento e eventuais alvarás para a realização de qualquer tipo de evento.
Perturbação da ordem – De acordo com o Coronel Wolney Silva, representante da SSP neste GT, o objetivo principal do órgão é oferecer respaldo legal para o fechamento de estabelecimentos e suspensão de atividades de lazer e entretenimento, onde se fizer necessário. “Vamos agir onde for verificado comportamento, procedimentos e atitudes que comprometam a ordem pública ou que venham a implicar em ocorrências de cometimento de infrações penais”, explicou.
Estarão sob a mira dos representantes do governo os bares e restaurantes que já foram alvo de alguma denúncia de infração penal ou de perturbação da ordem. De acordo com a SSP, em todas as regiões a serem fiscalizadas existe um estabelecimento problemático. Por conta disto, o presidente do Sistema Fecomércio do DF, Adelmir Santana, demonstrou preocupação com a iniciativa do governo. “Reconhecemos que é dever do estado oferecer segurança ao cidadão, mas não podemos esquecer também que esta situação vai acarretar em prejuízo aos donos dos estabelecimentos”, disse.
A Casa Civil explicou que está analisando o assunto da melhor forma possível para que não haja prejuízos para nenhuma das partes envolvidas. Alguns donos de bares e restaurantes, no entanto, acreditam que esse tipo de iniciativa do governo pode prejudicar seu comércio fonte de renda.
Com informações do Jornal de Brasília.
