A Defensoria Pública do Distrito Federal lança nesta terça (11) o Projeto Fénix, para estimular e disponibilizar ferramentas de reinserção social para o cidadão que cumpre pena e é assistido pela Defensoria Pública. A iniciativa faz parte do Plano 100% Cidadão, que é desenvolvido na Defensoria Pública do DF, através da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), que trabalha pela integração e união de instituições em prol da comunidade, oferecendo ferramentas facilitadoras de inclusão e reinserção social, além de preparar pessoas para o mercado de trabalho.
O evento de lançamento do projeto será realizado na Penitenciária Feminina do DF, com um mutirão de orientação jurídico-social, por conta de uma parceria entre a DPDF, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher e do Núcleo de Execução Penal, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento integra as atividades da Defensoria Pública em comemoração aos seis anos da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Além da orientação jurídica, serão oferecidos por profissionais do Senac cortes de cabelo, serviço de manicure, designer de sobrancelhas, massoterapia, podologia entre outros. Também serão doados livros para a biblioteca do presídio e distribuída a "Cartilha da Interna", contendo os direitos e deveres das sentenciadas.
Capacitação – Dulcielly Nóbrega, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, afirma que a instituição viabiliza a formação de uma turma de internas para promover a capacitação para o mercado de trabalho, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ação do governo federal que visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores e estudantes.
O coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPDF, Leonardo Moreira conta que mutirões na Penitenciária Feminina são realizações comuns da Defensoria Pública, mas para ele, o Projeto Fénix tem um diferencial. “Tal ação diferencia-se dos mutirões já realizados pelo Núcleo de Execução Penal por ser também um evento em comemoração dos seis anos da Lei Maria da Penha e que não visa somente o atendimento jurídico e sim a reintegração da dignidade e o resgate da condição feminina, o que contribui para o enfretamento sereno da dura realidade do cárcere”.
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