Até esta sexta (21), a Defensoria Pública do Distrito Federal estará no Complexo Penitenciário da Papuda, em um mutirão para a revisão de penas, no intuito de reduzir o número de presos, que hoje é de 2.686, quase o dobro da capacidade, que é de 1.464. A Defensoria vai analisar a situação dos detentos e verificar quais deles têm direito a algum tipo de benefício e tornar mais rápido o processo de revisão. Casos em que o benefício começa a valer em dois meses já estão sendo analisados para serem concluídos a tempo, sendo que pelo trâmite normal, uma revisão dessas levaria até oito meses para terminar.
Dos detentos da Papuda, 1.846 cumprem pena em regime fechado e 840 estão em regime semiaberto. A meta é atender a todos. “A intenção é verificar se os detentos já têm direito a benefícios, como quando o preso está em regime fechado e já pode cumprir a pena em regime semiaberto ou está em semiaberto e já pode cumprir a pena em casa. A experiência neste primeiro dia de mutirão é que mais de 10%, talvez uns 20%, tenham esses direitos ou estejam a um ou dois meses disso”, afirma o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do DF, Leonardo Moreira.
Ao todo, são 15 defensores públicos se revezando no atendimento, auxiliados por três assessores a cada dia. Por volta das 15h desta segunda (17), primeiro dia do mutirão, cerca de 600 detentos já haviam sido atendidos.
Interdição – Por conta da superpopulação, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu a interdição da Papuda em agosto. A penitenciária, onde está custodiada a maioria dos presos do DF teve diversos problemas apontados e entre eles está a superlotação e falta de agentes para vigiar os presos, o que torna a condição nos presídios desumana. O caso está nas mãos do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais (VEP) e ele já afirmou que a situação é realmente grave.
