CNJ e GDF se reúnem para tratar de desativação do Caje

Publicado em: 16/09/2012

Nesta segunda (17), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, vai se reunir com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir medidas para acelerar a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Caje. Na quarta (12), o governador se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, para pedir ajuda nos esforços de contenção da violência na unidade prisional, onde dois internos foram mortos neste mês de setembro.

Está prevista a entrega de um cronograma de ações para acelerar o fechamento da UIPP para a tarde desta segunda (17), pelas juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que coordenam o Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza o cumprimento de medidas socioeducativas. Desde 2010, quando examinou as unidades de internação de adolescentes do DF pela última vez, o CNJ pede o fechamento da UIPP. O Conselho marcou nova visita ao local para esta terça (18).

Um levantamento do Programa Justiça ao Jovem resultou em um relatório que aponta superlotação e insalubridade, entre outros problemas, para justificar o pedido de desativação imediata da unidade e a transferência dos jovens lá internados. Atualmente 350 jovens cumprem medidas socioeducativas na unidade que tem capacidade para 166 internos.

Esta semana, após visita à unidade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, afirmou que a ação do crime organizado dentro do antigo Caje teria sido um dos fatores para as mortes no último mês. Já Agnelo afirmou que a suspeita é de que haja uma “estrutura para matar internos”.

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