A Universidade de Brasília (UnB) informou que deve criar uma comissão de alunos e professores, para discutir a adaptação do sistema de cotas étnico-raciais da instituição ao projeto de lei aprovado na terça (07) pelo Senado que estabelece que 50% das vagas em universidades federais devem ser destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, conhecido como cotas sociais.
A proposta, que será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, deve incidir já no próximo vestibular e segundo o texto, 50% das vagas oferecidas serão de ampla concorrência e outros 50% serão reservados para as cotas sociais, que responderão a critérios como cor, rede de ensino e renda familiar.
A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior. A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas raciais e destina, desde junho de 2004, 20% das vagas para candidatos negros. Este ano, o Superior Tribunal Federal (STF) definiu a constitucionalidade do sistema de cotas.
Exemplo – A deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD) ressaltou que neste item, foi Brasília que serviu de exemplo para o Brasil, já que no Distrito Federal, desde 2004 a Lei 3.361, de iniciativa dela mesma, já garante, no mínimo, 40% das vagas em universidades públicas distritais para alunos vindos de escolas públicas.
A parlamentar acredita que a cota social é a forma mais justa de se oferecer oportunidades a quem realmente necessita. “Quando você trabalha com a cota social, fica mais fácil oferecer uma chance para quem está realmente precisando. Não que as cotas para negros e índios não sejam importantes, mas é que para combatermos a pobreza e evoluirmos como sociedade, precisamos igualar as oportunidades e a cota social é hoje o melhor maneira de se fazer isso”, defendeu a parlamentar.
Um exemplo do que já ocorre no DF é a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), onde 40% das vagas são destinadas a alunos que estudaram o Ensino Médio em escolas públicas. “É a oportunidade que muitos esperam. Espero que a presidenta Dilma possa sancionar este projeto e abrir as portas do Ensino Superior para milhares de estudantes”, disse Eliana.
