Nesta quinta (09), uma Audiência Pública no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal irá discutir a violência letal contra jovens e adolescentes. Para a deputada Arlete Sampaio (PT), que teve a iniciativa o debate, é fundamental buscar contribuições para o enfrentamento a este tipo de violência, principalmente porque nos últimos anos houve um aumento significativo de violação de direitos humanos, em especial, do direito à vida de adolescentes e jovens no Brasil e no DF também é assim e diariamente os meios de comunicação noticiam mortes violentas de jovens e adolescentes.
O intuito da Audiência é discutir a questão, avaliar a situação atual das mortes deste segmento da sociedade no DF e propor iniciativas de enfrentamento à violência letal contra adolescentes e jovens em nossa Capital. Estudos apontam que o homicídio é a principal causa de morte de adolescentes e jovens. De acordo com o estudo de Homicídios de Adolescentes no Brasil (2008) (IHA), “estima-se que a violência letal será responsável pela morte de mais de 32 mil adolescentes nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes no período de 2008 a 2014, se as condições que prevaleciam em 2008 não mudarem”. No Distrito Federal “estima-se que ocorrerão cerca de 866 mortes entre adolescentes de 12 à 18 anos (…) entre os anos de 2008 e 2012.(…)” .
Segundo Arlete, as estimativas datam de 2008 com previsões até 2014, entretanto, ao observar o noticiário diário, podemos perceber que estas mortes têm sido confirmadas no correr dos anos. A parlamentar ainda destaca o fato de a juventude apresentar dados ainda mais significativos, sendo a faixa etária mais atingida pela violência letal. “Diante de tal circunstância, e na perspectiva de enfrentar essa situação, urge o debate sobre o tema a fim de que a sociedade e as instituições do Distrito Federal reflitam e apresentem iniciativas para preservar a vida de nossos adolescentes e jovens”, defende.
Foram convidados para o debate o Subsecretário de Operações de Segurança Pública do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire; Promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Distrito Federal e Territórios, Oto Quadros; a Coordenadora Geral do Programa de Redução da Violência Letal – PRVL/Observatório de Favelas, Raquel Wiladino Braga; a Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga (PT), Representante do Fórum de Juventude Negra do DF, Thalita Siqueira Sacramento e a Coordenadora Geral do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte do Distrito Federal/PPCAAM-DF, Rosane Albuquerque.
