A ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça, afirmou que os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) envolvidos em casos de nepotismo poderão ser transferidos do órgão ou exonerados, de forma a corrigir o problema de forma gradual. No dia 12 de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou relatório ao TJDFT, informando que o problema teria que ser resolvido (+aqui).
Segundo o relatório, uma inspeção do CNJ indicou que 46 dos 464 servidores comissionados do TJDFT têm parentesco com juízes ou desembargadores da Corte, sendo que 19 deles estão lotados na presidência, vice-presidência ou corregedoria do tribunal, o que representa 41% do total.
Gradual – Para Calmon, o problema não pode ser resolvido de uma vez. “Alguns servidores já concursados não podem ficar sobre a direção de um parente. Então, esses aí são transferidos para outro órgão, para outro departamento. Outros têm de ser exonerados. Enfim, depois que nós pontuamos os casos de nepotismo, isso está sendo corrigido de uma forma gradual”, declarou a ministra nesta segunda-feira (30).
O CNJ determinou ainda que o TJDFT apresente os critérios para nomeação para cargo em comissão na presidência, vice-presidência e corregedoria e o prazo para que o tribunal dê essas respostas termina na semana que vem e se o nepotismo na corte não for resolvido, a Corregedoria Nacional deve abrir processo disciplinar.
Quando do recebimento do relatório, o TJDFT se pronunciou através da assessoria de imprensa infirmando que tomaria as providências necessárias dentro do prazo legal.
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