O recém criado Partido Ecológico Nacional (PEN) não tem nem um ano de história, mas pelo jeito já tem histórias para contar. Uma delas é no Distrito Federal, onde a sigla já é a segunda maior bancada da Câmara Legislativa. Ainda não se sabe qual a orientação partidária do 30º partido brasileiro, que teve sua criação deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 02 de junho.
Segundo o site oficial, o PEN quer preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro. “Os objetivos do PEN afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico. Somos mais ‘ecológico’ que ‘partido’”, diz o texto.
Essa manobra para fugir da acusação de infidelidade partidária que, se há preocupação quanto a ser infiel, é só com relação à legenda e isso só por conta da Resolução Eleitoral nº 22.610 de 2007, que prevê que um político só possa se desvincular da legenda pela qual foi eleito sem se expor ao perigo de perder o cargo em quatro situações: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Para cumprir esses ditames da lei, a fidelidade partidária perde espaço para a imprecisão ideológica. Neste caso, aqui no DF, o PEN51 se mostrou realmente “uma boa ideia”, sem perdão pelo trocadilho.
Sustentação – Entretanto o motivo para a migração no DF parece mais “sustentação” que “sustentabilidade”, já que se deve, principalmente, ao fato de deputados e secretários governistas terem se rebelado contra as orientações dos diretórios nacionais de deixar a base do governador Agnelo Queiroz (PT). Com isso, o PEN se tornou útil para egressos de partidos como PPS, PDT e PSL. Como se trata de uma nova legenda, a ida para o partido não configura infidelidade partidária.
Na lista dos migrantes estão o secretário de Justiça e Cidadania Alírio Neto (+aqui) e os deputados Cláudio Abrantes e Luzia de Paula do PPS (+aqui e aqui). Do PDT, o deputado Professor Israel, que chegou a anunciar a saída do partido da base do governo Agnelo, mas os cargos de pessoas ligadas ao parlamentar no GDF foram mantidos.
Do PSL, o deputado Dr Michel, vice presidente da Casa. Este rompimento se deu porque o distrital não concorda com a atuação do presidente do PSL no DF, Newton Lins, que é secretário de Assuntos Institucionais do GDF. “Já não tinha clima nenhum para ficar no PSL. A gente não se entendia, por isso procurei uma saída. Agora, estarei em um partido da base, mas não serei capacho do governo”, disse.
Como a ida para o novo partido na maioria dos casos aqui no DF tem tudo a ver com uma busca de espaço para as eleições de 2014, não custa nada perguntar se o deputado federal paranaense Fernando Francischini, que deixou o PSDB pelo PEN, ainda pretende mudar seu domicílio eleitoral e passar a apoiar o arqui-inimigo Agnelo, já que o PEN é da base (+aqui). Perguntar não ofende…
