Por Rafael Varanda" – Os suplentes sofrem diversos problemas no exercício do mandato e causam polêmica na atuação de alguns titulares. Um deputado federal e um senador sugeriram colocá-los fora de cena, em extinção.
Se os suplentes reivindicassem melhorias no exercício do mandato, com certeza seria o uso da estrutura física da Casa, pelo menos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Alguns distritais reclamam que não podem usar o gabinete para despachar. Mas, isso parece ser o de menos. O grande problema que assombra a vida dos suplentes é a falta de funcionários à disposição, igualdade de direitos com os titulares e a instabilidade. Da noite para o dia, o suplente pode perder a vaga.
O vai e volta dos suplentes não prejudica somente as ambições políticas pessoais, como a comunidade e o governo, segundo o ex- deputado distrital Pedro do Ovo (PMN). Nessa incerteza, os suplentes ganham por uns lados. Um deles é a possibilidade de realizar um trabalho mais firme com a base eleitoral, quando perdem o mandato e voltam para casa.
O ex-deputado distrital, Geraldo Naves (DEM), suplente do ex-deputado distrital Paulo Roriz (DEM), e ex-secretário de Habitação, não enxerga nenhum prejuízo na suplência. Pelo contrário, é normal. “Os suplentes são como o banco de reservas, se compararmos com time de futebol”, analisa Naves. O deputado assumiu o mandato pela primeira vez em agosto de 2008 e saiu em dezembro para o titular votar a composição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Retornou no início de 2009.
O ex-deputado distrital, Berinaldo Pontes, e suplente de Benedito Domingos (PP), analisa a situação de forma diferente. Segundo Pontes, o bom exercício da suplência pode depender da relação com o titular. “No meu caso foi mais fácil, porque tenho boa relação com Domingos”, disse. Berinaldo observou outro ponto discutível. “Os suplentes apresentam um projeto e muitas vezes não consegue acompanhar a tramitação”. Pontes tem um projeto polêmico tramitando na Casa que permite os professores utilizarem sistema de som nas salas de aula. A justificativa é simples: muitos professores deixam de trabalhar por perda da voz. Na eleição de 2006, o ex-distrital teve 12.062 votos, o 20º mais votado da cidade. Berinaldo não pretende mudar de partido, mas antecipa. “O candidato normalmente vai buscar a legenda que ofereça o melhor coeficiente eleitoral”.
Pedro do Ovo teve 7.932 votos em 2006, só no Gama teve 7.005, sua base eleitoral. Apesar de outros partidos sondarem esses votos, o deputado não quer sair do PMN, o qual é filiado desde 2005. Pedro era suplente de Aylton Gomes (PR).
O bispo Renato Andrade (PR) teve 7.938 votos, com apenas cinco meses de campanha. Andrade também não cogita trocar de legenda, e é filiado ao Partido da República há 20 anos. O bispo era suplente do ex-deputado Aguinaldo de Jesus (PR), quando assumiu a Secretaria de Esporte do DF.
Roda gigante do DF: O deputado federal, Ricardo Quirino (PR), é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Nas eleições de 2006, se candidatou a deputado federal e se surpreendeu com a quantidade de votos recebidos, mais de 35 mil, com apenas um mês e meio de campanha. Mesmo diante de tantos votos, não conseguiu ser titular de um gabinete.
Quirino assumiu o mandato de deputado federal três vezes, de três deputados licenciados: Augusto Carvalho, Alberto Fraga e Rodovalho. Os três titulares foram e voltaram para a Câmara dos Deputados. Quirino atribui isso à grande movimentação política do ex-governador José Roberto Arruda. “O governador deixou claro que faria grandes movimentações no Executivo”, justifica. Mas, segundo Quirino, essa movimentação é boa. Dois políticos já foram beneficiados pelos planos políticos de Arruda: Ricardo Quirino e José Edmar. Ambos do PR.
O republicano era o terceiro suplente. O que aconteceu foi o seguinte: saiu algum deputado titular e entrou Izalci. Saiu outro titular e entrou José Edmar e posteriormente Ricardo Quirino. Nessa ciranda, Quirino foi suplente dos três titulares citados. “Para mim é bom, para o partido também é bom e para Brasília também. São dois deputados novos. São duas forças para desenvolver um trabalho”, analisa.
Propostas para suplência em cenário nacional: O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) destacou pontos importantes que devem ser discutidos na reforma política. Por exemplo, o deputado defende o fim da indicação para suplente de senador, o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. O deputado lembrou que 18 dos 81 senadores estão ocupando cadeiras sem ter ganhado nenhum voto. O parlamentar deseja o fim da suplência.
O senador eleito por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), com mais de oito milhões de votos, gostou da idéia proposta por alguns eleitores de reduzir o número de representantes no Senado de três para dois por Estado. A medida reduziria o número de 81 para 54 senadores. Suplicy também defende a idéia de os suplentes serem eleitos através do voto. Segundo o senador, estas mudanças ajudariam a melhorar a qualidade dos políticos.
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, também sugere que os suplentes de senador sejam eleitos pela população. Fleischer explica que o sistema de suplência do Senado é diferente da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas.
No Senado o sistema é majoritário, através de chapa. Normalmente o suplente é desconhecido do Estado e acaba sendo o empresário que financiou a campanha do titular. Quando o titular sai para assumir um Ministério ou Secretaria de Estado, o suplente assume como forma de pagar a dívida de campanha. Fleischer defende que os suplentes do Senado sejam como os da Câmara Federal, eleitos por votos. O ideal, segundo o professor, é que os três indicados na chapa concorrente ao Senado recebam votos. Todos os três nomes devem buscar seu eleitorado e não apenas o titular. No caso específico do Senado, os suplentes não são considerados representantes legítimos do povo, segundo Fleischer.
O professor explica que o caso específico do Distrito Federal se deve às grandes coligações partidárias. “O governador tem a prática de chamar o secretariado da Câmara Legislativa e quando faz é em grande número”, explica Fleischer. Devido a isso, acontece a grande movimentação dos deputados distritais pelas Secretarias de Estado. “O governador é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram”, explica.
Já na Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas a suplência está correta, de acordo com Fleischer. Pois os suplentes entram na lista decrescente da coligação, ou seja, do mais votado para os menos. Nesse caso, Fleischer acredita na legitimidade, porque eles também concorreram ao pleito.
A bancada de deputados federais do Distrito Federal conta com dois suplentes em exercício: o bancário Augusto Carvalho (PPS) e Policarpo (PT). Os deputados federais brasilienses são: Paulo Tadeu (PT), Jaqueline Roriz (PMN), o empresário petista, Geraldo Magela, o empresário Luiz Pitiman (PMDB), o jornalista Reguffe (PDT), o professor Izalci Lucas (PR), a professora Erika Kokay (PT), o pastor Ronaldo Fonseca (PR). Mas, os suplentes em exercício já foram mais fortes na bancada brasiliense. Já passaram por lá o pastor Ricardo Quirino, o ex-deputado distrital, José Edmar e o empresário Osório Adriano.
Fim da suplência: A proposta de acabar com a suplência no Senado é vista como “diabólica” pelo professor. “Isso fecha a possibilidade do senador assumir outro cargo e abre a possibilidade do segundo mais votado no Estado perseguir o titular para assumir a vaga. Pode até acabar em morte”, frisou Fleischer.
Suplência pelo mundo – O sistema de sub-legenda, o mesmo do Senado, é muito utilizado no Chile e Uruguai, explica Fleischer. No Brasil este sistema veio do regime de ditadura militar e perdura até os dias de hoje. Nos Estados Unidos o governador do Estado indica quem vai sentar na cadeira de senador, quando o titular se ausenta, segundo o professor. “Caso interessante dos americanos é no caso dos deputados. Quando o titular sai, o Estado promove uma eleição direta para escolha do suplente”, ressaltou. Esse modelo é tido como o ideal por Fleischer.
*Rafael Varanda é Jornalista.
