Iphan autoriza obras de ciclovias no Plano Piloto

Publicado em: 08/06/2012

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou o prosseguimento das obras das ciclovias no Plano Piloto suspensas por ordem judicial no último dia 31 de maio. As ciclovias serão implantadas na L2 Norte e nas proximidades da UnB Universidade de Brasília (Unb), na Asa Norte. Os trabalhos que haviam sido paralisados devem recomeçar já a partir desta segunda (11), de acordo com o coordenador do Comitê de Mobilidade por Bicicleta do GDF, José Ricardo Fonseca.

As condições para a liberação da obra foram discutidas na última terça (05) numa reunião entre o Iphan, GDF, Ministério Público Federal no (MPDF) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O superintendente o Instituto, Alfredo Gastal informou que uma das recomendações é que a Novacap disponibilize ao Ministério Público as plantas de todo o projeto de implementação e o plano de compensação ambiental da vegetação atingida com as obras.

Além disso, para a retomada da construção, o Departamento de Transito (Detran) tem até o dia 15 para apresentar um estudo avaliando o impacto que a obra pode causar sobre o trânsito na região. As ciclovias deverão ser construídas no Paranoá, Guará, Ceilândia, Samambaia e Lago Sul. No Plano Piloto, o projeto prevê a construção de pistas nas vias W1, W4, L1, L2, L4.

Prazo – José Roberto Fonseca afirmou que, antes da paralisação das obras, a previsão para a conclusão era até o final deste ano, mas agora esse prazo deve ser alterado. Ainda segundo Fonseca, a Secretaria de Obras e a Novacap devem discutir, com a empresa que executa a obra, a possibilidade de não haver alterações no contrato, devido à interrupção.

Antes do MPF-DF recomendar a paralisação dos trabalhos à Secretaria de Obras do DF, o Iphan já havia determinado o embargo das obras em 10 de maio. Um estudo do Instituto apontou irregularidades no serviço, como falta de segurança para os usuários e ausência de levantamento dos impactos ambientais acarretados na área tombada do trajeto.

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