Conduta pioneira do deputado Chico Leite (PT) garante aos cidadãos participação ativa na gestão dos recursos públicos. Segundo o parlamentar cada cidade do Distrito Federal possui com um núcleo responsável por colher as demandas da comunidade e encaminhá-las ao gabinete do deputado. A partir daí estas são avaliadas pela coordenação do mandato, composta pelos núcleos das cidades e pela equipe de assessoramento orçamentário do gabinete, para garantir que tenham grande alcance social e que estejam dentro da legalidade. Em todo processo a participação dos cidadãos é amplamente estimulada, mas para isso é preciso seguir algumas regras bem definidas pelo mandato.
O critério para escolha das emendas a serem contempladas é regido pela observância das prioridades orçamentárias, o inclui projetos que abranjam as seguintes áreas: educação, saúde, segurança, transporte, cultura, infraestrutura, meio ambiente, qualidade de vida e geração de emprego e renda. Estão vetadas categoricamente emendas destinadas a festas e eventos festivos.
Transparência – Os coordenadores do mandato nas cidades ficam responsáveis pelo acompanhamento e pela legalidade no processo de execução das emendas. E para garantir total transparência no processo, todas as emendas orçamentárias são publicadas no site do mandato na Internet.
Outra importante característica da gestão orçamentária do mandato de Chico Leite é a pluralidade. Não há privilégio de determinadas cidades, pelo contrário, as emendas orçamentárias de Chico Leite atendem diversas regiões administrativas do Distrito Federal. “Geralmente cada cidade é contemplada com três emendas, mas em lugares com alta densidade demográfica, e também em razão das necessidades da população, esse número pode crescer. Neste ano, por exemplo, Ceilândia recebeu cinco emendas”, explica o parlamentar.
Fique por dentro – Entre as emendas do mandato de Chico Leite que já trouxeram benefícios à população, destacam-se a revitalização do Parque Ecológico de Águas Claras, a reforma da Casa de Cultura do Guará, a reforma da Praça da QNJ de Taguatinga, a construção de baias de recuo nas paradas de ônibus de Samambaia e a reforma do Centro de Saúde da M Norte, em Taguatinga. Historicamente, Chico Leite apresenta ainda emendas para construção de hospitais nas cidades desatendidas e para a conclusão dos campi da UnB-Gama e UnB-Ceilândia.
Com informações da ASCOM do deputado Chico Leite
