O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer saber onde foram parar videogames, sutiãs, meias, perfumes, baralhos fitas de vídeo, fixadores de dentadura, capas de celular, baterias, máquinas de costura, calculadoras dentre outros. Os produtos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal na fronteira com o Paraguai foram doados ao Governo do Distrito Federal, mas sumiram.
Após auditoria, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do DF apontou a necessidade de aprofundamento da investigação após encontrar indícios da participação do deputado federal Izalci Lucas (PR-DF), ex-titular na Secretaria de Ciência e Tecnologia (SecTI), entre 2007 e 2010, na gestão de José Roberto Arruda (sem partido) no GDF.
Como parlamentares contam com a prerrogativa de foro privilegiado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel entrou na investigação, para o caso de haver necessidade de requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Izalci.
Gurgel recebeu uma representação e vai analisar o possível crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. A procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, também foi acionada para a atuação na esfera cível, em caso de eventual ato de improbidade administrativa e que por seu turno encaminhou o caso à 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do DF.
CPUs do TCU – A Promotoria de Fundações do MPDFT também investiga o uso indevido de computadores, que teriam sido doados em 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a Gerência de Informática (GINF) da SecTI. O TCU doou 122 monitores, 88 CPUs, 90 teclados e duas impressoras, 189 cabos e entre outros equipamentos seminovos, mas não há nenhum registro desses equipamentos no patrimônio do GDF.
Izalci – O envolvimento de Izalci é investigado, porque em maio de 2009, quando ele era secretário, encaminhou requerimento à Secretaria da Receita, pedindo a doação de mercadorias apreendidas, que deveriam ser utilizadas em programas de inclusão digital. O Ato 1.095, assinado por Luiz Bernardi, na época superintendente da Receita na 9ª Região Fiscal, autorizando a doação cinco meses depois do requerimento.
Durante a auditoria, Maria do Socorro Souza, servidora a quem Izalci Lucas delegou a missão de zelar pelo patrimônio doado pelo Fisco à SecTI, afirmou em seu depoimento que parte das mercadorias foi doada pelo deputado federal, quando era secretário, o que pode configurar uso político ou desvio ilegal.
Justificativa – Em entrevista ao jornalista Marcelo Rocha, o deputado afirmou que “foi tudo doado”. Disse ainda que o pedido foi feito por ser “de praxe” que a SecTI peça à Receita a doação de equipamentos e de outros materiais que possam viabilizar os nossos programas de inclusão digital.
Sobre produtos como sutiãs, meias e perfumes, Izalci disse que pediu e qualquer coisa era bem vinda, mas a pasta “não sabia o que ia receber”. Segundo ele, o material que não servia aos programas foi distribuído em comunidades carentes em datas como o Natal e o Dia das Crianças, na Fundação Gonçalves Lêdo, que é parceira da secretaria nos programas de inclusão digital.
