Nesta terça (08) o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou uma ação civil pública, pedindo a anulação das provas do concurso do Senado, para os cargos de fisioterapia e urologia do último concurso do Senado Federal. O exame foi feito no dia 11 de março e houve denúncias de plágio nas provas, que teriam apresentado questões idênticas a provas de outras bancas (+aqui).
De acordo com a ação do MPF, 80% das questões foram “literalmente copiadas de concursos anteriores, em clara violação aos princípios da isonomia, da moralidade, da impessoalidade e do sigilo das provas”. Na ação, o procurador da República Marcus Marcelus Goulart alega não se tratar de mera semelhança e pede que a Justiça declare a nulidade das provas em caráter liminar, além de determinar a imediata reelaboração e reaplicação, dentro de um prazo de 15 dias, a partir da decisão. “Várias questões são totalmente idênticas, enquanto outras têm apenas sutis variações na redação”, afirmou.
O MP pede ainda que, caso a FGV não cumpra a determinação num intervalo mínimo de 20 dias entre a data de marcação e a data de realização das provas, assim como ineditismo mínimo e sigilo do conteúdo das questões, seja imputada uma multa de R$ 10 mil por dia.
De acordo com o MPF, 32 das 40 questões das provas de conhecimentos específicos para o cargo de fisioterapeuta são repetidas de exames anteriores para outros órgãos e teriam sido copiados de outras bancas. Já na prova para urologista, o número de questões repetidas também seria de 32, sendo que 29 saíram de uma prova do mesmo concurso: o da Polícia Militar do Rio de Janeiro, realizado em 2010.
Irregularidades – Também devido a irregularidades, a FGV reaplicou no dia 15 de abril, provas para 10.447 candidatos de três categorias do cargo de analista legislativo, áreas de informática, área de saúde e assistência social, devido à insuficiência de cadernos de provas em algumas salas.
De acordo com o MPF, desde que o edital foi publicado no dia 22 de dezembro de 2011, o MPF no DF recebeu 28 denúncias de supostas irregularidades, sendo que 13 foram arquivadas por não terem sido encontradas ilegalidade ou indícios mínimos para iniciar uma investigação a respeito e doze originaram investigações formais. Há ainda um procedimento em fase de análise inicial.
Antes de ingressar na Justiça, o MPF informou que oficiou a FGV para se manifestar, que respondeu que os testes foram eficientes e eficazes para aferir o nível de conhecimento dos candidatos. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda não se pronunciou sobre a ação.
No total, o concurso do Senado ofereceu 246 vagas – 157.939 candidatos se inscreveram, dos quais 63.194 para as diferentes funções do cargo de analista legislativo.
