Nesta sexta (11), Márcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira afirmou que se o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o pedido de adiamento do depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de que é alvo no Congresso Nacional, ele poderá se negar a responder perguntas da comissão. O depoimento está marcado para esta terça (15), e o advogado alega que o cliente tem o direito de se calar, “para não produzir provas contra si”.
A decisão do adiamento ou não caberá ao ministro Celso de Mello. No pedido, Bastos argumenta que Cachoeira não pode depor antes de ter acesso aos documentos em poder da CPMI. O advogado afirmou ainda que na segunda (14) deve se reunir com o cliente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ele está preso, para avaliar a melhor estratégia a ser adotada durante o depoimento. Cachoeira. “Eu não tive acesso ao inquérito. Então, vou conversar com ele para ver o que ele pode ou não pode dizer, se é melhor ficar calado”, afirmou.
Esquema para Cachoeira – Caso STF não conceda o adiamento, um esquema especial de segurança será estruturado no Senado para receber Cachoeira, que deverá chegar escoltado por policiais e entrar na sala da CPMI por uma entrada separada. Dentro do Senado, a segurança fica a cargo da Polícia Legislativa do Senado.
Para evitar tumulto, os jornalistas que irão ter acesso foram escolhidos através de sorteio entre os profissionais de imprensa, organizado pela assessoria de Comunicação do Senado para evitar tumultos na hora do depoimento e haverá um telão do lado de fora da sala da CPMI, para os profissionais que não conseguirem ficar dentro da sala onde Cachoeira deve depor.
Gurgel – Na quinta (17), os integrantes da CPMI devem votar o requerimento de Fernando Collor de Melo (PTB-AL), que pede a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar depoimento à comissão. Collor alega que quer ouvir o procurador-geral para “esclarecer aspectos da atuação do órgão de que é o titular com relação a dois inquéritos da Polícia Federal, conhecidos como Operação Monte Carlo e Operação Las Vegas” (+aqui).
Um requerimento de autoria do PSDB para que o procurador se explique por escrito à comissão também deve ser avaliado. O partido considera que não é necessária a convocação de Gurgel .
Gurgel afirmou não poderia depor na CPMI, por questões técnicas. Ele alega que, como procurador-geral, ele tem a prerrogativa de apresentar denúncia relativa às investigações da CPMI e que não poderia ser testemunha e acusador (+aqui e aqui).
