Uma iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT) pretende garantir o sossego do usuário de transporte coletivo do Distrito Federal. Após receber a sugestão de um amigo virtual do deputado no perfil do Facebook, o distrital criou um projeto de lei, para tentar resolver o problema, que tem sido uma reclamação generalizada dos passageiros e ganhou eco nas redes sociais, com diversos tipos de campanhas.
O projeto de Vigilante já foi protocolado desde a semana passada na Câmara Legislativa, com objetivo de vedar a utilização de aparelhos sonoros sem fone de ouvido no transporte público coletivo do DF. O parágrafo único do artigo 1º do PL prevê que a norma seja afixada em local de fácil e ampla visualização dentro dos veículos.
Em caso de descumprimento, o passageiro será advertido para o aparelho ser desligado. Em caso de desobediência da advertência, ele será convidado a se retirar do meio de transporte. Em caso de resistência do infrator, o responsável pelo veículo deverá pedir intervenção policial.
O Projeto de Lei prevê sanção também para a empresa responsável, que caso se recuse a cumprir a determinação legal, a concessionária pode pagar multa correspondente a cem vezes o valor da tarifa da linha utilizada, ao Transporte Urbano do DF (DFtrans).
O Câmara em Pauta apoia essa ideia!
