Nesta sexta (13), o Conselho Federal de Medicina criou uma comissão especial que vai definir os critérios para o diagnóstico de anencefalia. O trabalho começa este mês e deve ser concluído em 60 dias. A entidade tomou a iniciativa, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (veja matéria).
O CFM defende a necessidade de definir critérios médicos para dar aos médicos mais segurança para o diagnóstico dos casos, facilitando a interrupção mais precoce de gestações. Deverão integrar a comissão médicos de diversas áreas e especialistas em ultrassonografia fetal. Também poderão dar suas contribuições especialistas de algumas das principais universidades e escolas médicas do país.
O CFM afirmou através de nota, que a decisão do STF contribui para o aperfeiçoamento das relações éticas na sociedade. “A antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia reforça a autonomia da mulher, para quem, nessas situações, a interrupção da gestação não deve ser uma obrigação, mas um direito a ser garantido.”
