Os gastos com eventos, festas e homenagens nas cidades do Distrito Federal podem ser limitados a 20% do valor total do orçamento das Regiões Administrativas. Pelo menos é que estabelece o Projeto de Lei 820/2012, de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PSD), que estipula o limitador.
A ideia do projeto surgiu depois que a imprensa divulgou, em janeiro, matéria sobre os gastos com cultura nas cidades. Em 2011, foram R$ 35 milhões em eventos, festas e homenagens. O valor é 62% maior que todo o dinheiro aplicado em obras de infraestrutura nas 30 cidades do DF. “É uma unanimidade. Em todas as cidades escuto reclamações sobre as prioridades dos gestores. Falta asfalto, calçadas, postes de luz, urbanização de uma forma geral. Os moradores querem melhorias e não shows”, afirmou Eliana.
Para se ter uma ideia sobre a gastança, a Região Administrativa do Gama aplicou 45% de seu orçamento em eventos culturais. Ou seja, dos R$ 2.684.735,00 previstos, R$ 1.196.333,89 foram usados para contratar bandas, promover festas e homenagens de diversos tipos. No Varjão, o índice chegou a 42% e no Cruzeiro, a 40%.
O PL também prevê exceções. Segundo Eliana, não serão computados no limite eventos comemorativos do aniversário de cada cidade e também os que estão inclusos no calendário oficial do DF. “É justo que a cidade comemore suas datas especiais. Não queremos impedir as comemorações, apenas limitar esse gasto tão subjetivo”, justificou a parlamentar.
Da Assessoria
