Projeto de lei do deputado Patrício (PT) pode fazer do Distrito Federal modelo para o País na adoção de políticas públicas para o reuso de água considerada residual. A preservação dos recursos hídricos ganha cada dia mais importância no cenário mundial e é lembrada com mais ênfase nesta quinta-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água. De acordo com o Projeto de Lei nº 570/2011, a reutilização deverá seguir princípios de redução do consumo e do desperdício, eficiência no uso e estímulo à reciclagem.
A proposta foi aprovada no início de março pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e agora está sob a análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. De acordo com o deputado, a iniciativa tem como objetivo garantir às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, recurso não-renovável em escassez em várias regiões do Planeta. “A reutilização de água é um conceito novo e já vem sendo praticado em diversos países. Deve-se considerar o reuso de forma mais abrangente, ou seja, como o uso racional e eficiente da água”, observou.
Águas residuais são aquelas descartadas por indústrias, edifícios e pela atividade agropecuária, além do esgoto. O reuso desse material não é destinado ao consumo humano e sua utilização pode ter fins de irrigação, lavagem de calçadas e ruas, implantação de projetos ambientais, agricultura, entre outros. “Assim, evitamos o desperdício e mantemos uma exploração limitada e sustentável dos nossos mananciais ou lençóis freáticos. É preciso olhar com responsabilidade para o futuro desse escasso recurso e pensar em alternativas para o abastecimento na cidade”, explicou Patrício.
A previsão do projeto é de que o GDF promova investimentos e programas de capacitação, mobilização social e informação quanto à sustentabilidade do reuso, em especial nos aspectos sanitários e ambientais, com o fomento às tecnologias de aproveitamento de águas residuais.
Construção civil – A proposta do deputado Patrício integra o rol de 58 projetos atualmente em tramitação na Câmara Legislativa que despertam o interesse do setor da Construção Civil no DF. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-DF) montou uma agenda legislativa para acompanhar as proposições da Casa que trazem impactos diretos para o segmento.
Em visita ao órgão nessa terça-feira (20), Patrício participou de debate sobre o impacto de águas superficiais e subterrâneas na atividade que gera 13% de toda a riqueza produzida no DF. O deputado aproveitou para alertar que Brasília está em 2º lugar em escassez de água no Brasil, atrás de estados nordestinos onde a falta do recurso hídrico é natural tendo em vista a peculiaridade da região.
O projeto de Patrício também integra uma pauta de mais de 800 proposições já apresentadas pela Câmara Legislativa em 21 anos de existência. Atualmente, a Casa tem 46 leis aprovadas em diversos temas relacionados à preservação dos recursos hídricos, desde a conservação de nascentes por meio da criação de parques, passando pela implantação de redes de captação de águas pluviais, sistemas de abastecimento em comunidades de várias cidades do DF, controle e análise da água potável, incentivo à redução do consumo e reaproveitamento do recurso não-renovável, entre outras.
