A previsão de gastos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com folha de pagamento é cinco vezes maior que a do Supremo Tribunal Federal (STF) e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da folha de tribunal estadual mais cara do País e vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Essas cortes também são custeadas pelo Orçamento da União.
Em dezembro a folha de pagamento do TJ-DFT somou R$ 205 milhões, sendo R$ 132 milhões em vantagens. O valor retido pelo teto salarial do funcionalismo público foi de R$ 160 mil. Já em janeiro de 2012, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto, com valores variando entre R$ 32 mil e R$ 150 mil. Nos outros meses, analistas receberam somas entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Técnicos tiveram pagamentos que variaram de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. No total, são 10.087 servidores do TJ-DF.
Os subsídios das Cortes estaduais são os responsáveis pelo aumento de gastos e os servidores destes tribunais são beneficiados pelas "vantagens eventuais", que em dezembro passado, significaram salários milionários a magistrados e servidores do tribunal na capital federal. Os dados são do relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Folha de vantagens – Para se ter uma ideia da dimensão dos gastos, no mês de dezembro somente um desembargador da Capital Federal recebeu R$ 401,3 mil, resultado das vantagens de R$ 370,3 mil mais o salário de R$ 24,1 mil. Já um juiz substituto ganhou em dezembro R$ 240,5 mil só em benefícios. Os benefícios não são pagos somente aos magistrados. Em dezembro, um técnico ganhou, além do salário de R$ 6,5 mil, o bônus de R$ 145,9 mil. Já um analista judiciário, que recebe um salário de R$ 11 mil, recebeu a gorda vantagem de R$ 205 mil em dezembro.
Vale lembrar que na última quarta (1º) a Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com ação no STF, exigindo de deputados e senadores a garantia de um reajuste de 4,8% na remuneração dos ministros do STF elevando o teto salarial do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Os servidores prometeram greve para abril, caso não consigam o que exigem.
Foto, The Situacionist.
