PM da Bahia: Greve ou Motim, eis a questão

Publicado em: 07/02/2012

A greve da Polícia Militar da Bahia completa hoje uma semana e o impasse prossegue, transformando o Centro Administrativo da Bahia (CAB) uma praça de guerra, com tanques, viaturas, helicópteros, exército e força de segurança. Os PM’s que paralisaram as atividades trocaram o quartel pela Assembleia Legislativa da Bahia, de onde não arredaram pé. Pela internet, a discussão já ganhou traços político-eleitoreiros já faz um tempo e a lebre recém levantada é: greve ou motim?

Se a questão fosse apenas nominar o movimento, o Houaiss define greve como “cessação voluntária e coletiva do trabalho, decidida por assalariados para obtenção de benefícios materiais e/ou sociais, ou para garantir as conquistas adquiridas e ameaçadas de supressão”. Já Motim seria a “insurreição, organizada ou não, contra qualquer autoridade civil ou militar instituída, caracterizada por atos explícitos de desobediência, de não cumprimento de deveres, de desordem e ger. acompanhada de levante de armas e de grande tumulto”. No direito militar seria a “insurreição contra a autoridade militar ou entre os militares, crime contra a disciplina”. Isso faz a questão se manter tão estática quanto o acampamento na ALBA.

Cidades sitiadas – Independente de ser greve ou motim, o fato é que a paralisação da PM espalhou uma onda de violência e insegurança e, como se isso não bastasse, virou boataria politiqueira beirando à picuinha. Enquanto o impasse persiste e o movimento não aceita a negociação que o Estado propõe e o Estado não cede onde os policiais persistem, a população baiana vai contando mortos – até hoje já foram mais de 100 homicídios – e contabilizando prejuízos que vão desde os materiais, com os estabelecimentos arrombados e saqueados, carros roubados, assaltos e furtos diversos, até os culturais e turísticos, com o cancelamento de 10% dos pacotes vendidos para o carnaval e até o conselho das autoridades dos EUA para que estadunidenses evitem viagens ao Brasil. As autoridades que comandam a Força de Segurança na Bahia dizem que o Carnaval vai acontecer e com segurança.

Comerciantes do Periperi mostraram uma carta contendo ameaças para que fechassem o comércio mais cedo. Instituições de ensino também fecham suas portas pela capital. Em algumas cidades do interior a situação é a mesma, com a diferença de que não há exército fora de Salvador, para tentar levar segurança à população. Em Vitória da Conquista, na manhã de segunda (06), registros de tumulto, tiroteio e arrastões. Relatos de pessoas que estavam sitiadas em casa ou no trabalho, com medo de sair às ruas.

Ação no CAB – Nesta segunda (06) uma decisão judicial foi expedida para que as crianças que serviam de escudo para os manifestantes fossem retiradas da assembleia, mas ainda há algumas no local. Enquanto a guerra estava montada no CAB, familiares de manifestantes e PM’s do movimento que estavam aquartelados foram pivô dos princípios de tumulto, com palavras de ordem, faixas, armas sendo brandidas enquanto tentavam furar o bloqueio. A resposta veio em forma de bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha.

A imprensa, que está no CAB vestida em coletes à prova de balas e mantidas a uma “distância segura” do centro de tensão era abordada pelos feridos na ação. Quem assiste às imagens fica confuso sem poder determinar exatamente quem está agindo com violência e o que poderia ser tido como tentativa de contenção ou legítima defesa, afinal há homens armados em ambos os lados.

A Força Nacional informa que não deve invadir a ALBA, segundo o tenente-coronel Márcio Cunha. "É meramente boato. Nossa estratégia é manter a comunicação e tentar vencer pelo cansaço", explica. De toda sorte, há 1.038 homens mobilizados nesta ação.

Negociação tímida – Os manifestantes acampados na ALBA conseguiram que nesta terça (07) pela manhã fossem entregues a eles pão, água, medicamentos e material de higiene, graças à presença de algumas crianças entre os amotinados. A proposta do governo baiano foi de reajuste de 6,5% retroativo a 1º de janeiro e nada de anistia aos 12 que tiveram prisão decretada. Jacques Wagner também argumenta que não pode pagar a GAP 4 em 2012 por conta do limite orçamentário e que o pagamento tem que ser feito paulatinamente ao longo de 2013 até 2015.

Os PMs grevistas enviaram uma contra-proposta, pedindo o pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) de nível 4 e insistem na anistia administrativa dos policiais que participam do movimento, aceitando punição para os que realizaram atos ilícitos, desde que comprovado. "Anistia se concede em um regime de exceção e de guerra, e estamos em uma democracia. Evidente que aqueles violentaram a lei, que depredaram patrimônio público, que de arma em punho ameaçaram a população dentro dos ônibus, esses seguramente terão que ser processados senão seria um salvo-conduto para que que qualquer movimento reivindicatório pudesse se utilizar do que quisesse", afirmou o governador.

Ao fim e ao cabo, esperamos que o elo mais fraco dessa guerra armada entre 2 segmentos do Estado, a população baiana, não seja ainda mais prejudicada do que tem sido nesta última semana.

Foto, G1.

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