Os 18 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que não abrem mão do direito ao salário extra de R$ 20.025, conhecido como 14º e 15º salários, concedido no início de cada ano legislativo deverão ter muito trabalho para se explicar e convencer, desde que nesta quinta (23) a reportagem do Câmara em Pauta ressuscitou o projeto de Raad Massouh que propõe a extinção da benesse, que inclusive teve o apoio da atual Mesa Diretora quando foi retomado.
O projeto que tramita atualmente foi apresentado à CLDF na legislatura passada, por Raad, no dia 3 de março de 2009, e a proposta é extinguir os chamados 14º e 15º salários dos deputados distritais, anulando dispositivos das leis 2.289/99 e 3.990/07, que estabelecem que é devido ao parlamentar receber ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração, no início e no final previsto para a sessão legislativa. Na proposta, ele alega que a benesse não tem fundamento ético ou jurídico e representa uma injustiça com os trabalhadores brasileiros.
Em 2011 a proposta veio novamente à baila e ao que parece, os que chegaram a defender a proposta no início do ano passado fizeram seu mise em scène, mas desde o início, o destino do projeto era a gaveta do esquecimento. Antes da proposta de Raad, José Antônio Reguffe (PDT), quando ainda exercia mandato de distrital em 2007 apresentou uma proposta pedindo a extinção do pagamento extra, mas a Mesa Diretora aprovou apenas um substitutivo apresentado por de Júnor Brunelli (DEM) que na época era segundo-secretário da Casa, para que os parlamentares pudessem optar por não receber, caso manifestassem o desejo de abrir mão.
No início do ano passado, quando Dr Charles (PTB) assumiu o mandato e anunciou oficialmente que abria mão do pagamento, Dr. Michel (PSL) foi um dos que contestou afirmando que a aprovação do projeto tiraria o direito dos outros de receber os citados benefícios. "Eu recebi no ano passado e não abro mão desse direito. Quem não quiser receber que comunique à Casa”, reclamou no plenário à época. Ele não é o único favorável. Já se manifestaram de maneira semelhante Eliana Pedrosa na mesma época e mais recentemente, Chico Vigilante (PT) e Celina Leão (PSD) deram declarações semelhantes à imprensa.
Este ano, abriram mão de receber o bônus Chico Leite (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Patrício (PT), Joe Valle (PSB), Israel Batista (PTB), Dr. Charles (PTB) e Arlete Sampaio (PT). Chico Leite, aliás foi o primeiro parlamentar a abrir mão do benefício em 2003, antes mesmo que a emenda que permitia esse artifício fosse aprovada.
O Câmara em Pauta não vai esquecer da proposta de tirar esse benefício estapafúrdio dos deputados distritais, principalmente depois de uma tarde como a da última quinta (23), quando encontramos o plenário com quorum o suficiente para votações, mas além dos comunicados de líderes e os buxixos de bastidores, nenhum trabalho foi efetivamente realizado, coisa que chegou a ser criticada pelo deputado Wasny de Roure (PT).
O projeto encontra-se tramitando na casa, desde que foi reapresentado em 29 de abril passado. Clique aqui para conferir o andamento da proposta na CLDF. Para ter acesso ao fac símile do projeto de Massouh, clique aqui.
