O governo do Japão concedeu ao brasileiro Emerson Kanegusuke o direito ao visto diplomático por ser casado oficialmente com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe, Patrick Joseph Linehan, que foi morar no Japão em agosto do ano passado após um período na Coreia do Sul.
O país não permite a união civil entre homossexuais, mas desde que Barack Obama entrou no governo dos Estados Unidos, Washington passou a dar tratamento igual aos casais homoafetivos e o governo estadunidense passou a reconhecer oficialmente os parceiros de diplomatas como membro da família.
O Itamaraty também está seguindo os Estados Unidos e do Japão, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo uniões homossexuais como estáveis. O Governo Brasileiro também passou a aceitar pedidos de inclusão de companheiros homoafetivos como dependentes desde julho de 2011.
Equidade – O cônsul destaca que ele e seu companheiro não têm medo de assumir o relacionamento no Japão, graças ao apoio e encorajamento do governo norte-americano aos funcionários públicos para que assumam sua sexualidade. "A secretária (Hillary) Clinton disse que 'o direito dos gays é questão de direitos humanos' e tivemos grandes progressos em relação à igualdade de direitos, mas por causa da legislação federal ainda há limites", disse Patrick.
O diplomata conta que o casal é bem recebido. "Acho que as pessoas estão começando a aceitar a ideia de que um 'casal' pode ser dois homens ou duas mulheres", declara.
Já Emerson relata que um dos fatos mais marcantes como relação à aceitação do casal, foi um convite do grupo de Mulheres Nipo-americanas da região de Kansai, para que ele fosse presidente honorário, mimo tradicionalmente oferecido às esposas do cônsul americano. "Recusei, mas continuaram insistindo. Elas, grande maioria senhoras acima dos 60 anos, disseram que o grupo precisava se modernizar e que não faria diferença se o cargo de presidente fosse ocupado por uma mulher ou homem gay, e que o importante seria o caráter da pessoa", conta o brasileiro.
Emerson diz acreditar que o Brasil avançou nos direitos homoafetivos, mas muito ainda há que ser feito. "Fico desanimado quando vejo que o país que tem a maior festa gay do mundo é o mesmo em que se vê nos jornais quase todos os dias gays sendo agredidos e mortos, e nas novelas e programas de humor gays sendo ridicularizados", critica o brasileiro. "E isso não é um problema só dos gays, isto é um problema da sociedade inteira."
No Brasil – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) inclui entre os beneficiários de plano de assistência à saúde suplementar "o companheiro ou companheira de união homoafetiva, comprovada a co-habitação por período igual ou superior a dois anos", desde dezembro de 2006, decisão seguida também pela Divisão do Pessoal do Itamaraty, que começou a aceitar pedidos de inclusão de dependentes de diplomatas, na assistência à saúde. Em maio de 2010, o Itamaraty passou a autorizar a concessão de passaporte diplomático ou de serviço, além de solicitar visto de permanência em favor de companheiros homoafetivos.
Quanto a diplomatas estrangeiros que servem no Brasil, o Itamaraty credencia e concede os privilégios devidos, mas exige o princípio da reciprocidade de tratamento pelo outro país e atualmente, 37 países aceitaram conceder tratamento igual aos companheiros homoafetivos de diplomatas brasileiros servindo no exterior.
Com informações do BBC Brasil. Foto, Arquivo pessoal.
