Já vai longe a novela da cadeira mais disputada da Câmara Legislativa do Distrito Federal, desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Benício Tavares (PMDB), por abuso de poder econômico e compra de votos. Nesta quarta (04), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido do deputado distrital cassado para se manter no cargo, enquanto aguarda que se esgotem as possibilidades de reverter a decisão, através de recursos.
Em novembro, o próprio TSE havia confirmado a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e decidiu pela cassação o mandato do parlamentar. Lewandowski já havia se posicionado anteriormente a favor da posse do suplente Robério Negreiros (PMDB), que já teve a convocação publicada no Diário Oficial da CLDF.
Benício foi acusado de ameaçar e coagir funcionários de uma empresa de segurança para que preenchessem fichas de cadastro, para pressioná-los a votar em sua campanha à reeleição nas eleições de 2010. Ele nega as acusações e a decisão ainda é passível de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O imbróglio começou em maio do ano passado, quando o TRE decidiu pela cassação, mas Tavares conseguiu permanecer no cargo por força de liminar, até que a decisão do TSE, em novembro ordenava a saída dele do cargo.
Nesta quarta (04) Lewandowski negou o pedido da defesa, afirmando não ter encontrado os requisitos autorizadores da medida cautelar. O ministro destacou ainda que Benício pretende a rediscussão ou rejulgamento da causa, o que não se admite em embargos de declaração, já que o recurso que está pendente de julgamento no plenário do TSE. Ricardo disse ainda que o pedido da defesa do ex-distrital não cabe à ação cautelar “que busca justamente conceder efeito suspensivo àquele recurso”.
Cadeira disputada – O suplente de Tavares, Robério Negreiros (PMDB) já foi convocado pela CLDF, mas o mandato também foi requerido em dezembro pelo primeiro suplente do PSB, Guarda Jânio, que protocolou um pedido de posse para ocupar a mesma vaga, pedindo que fossem anulados os votos de Benício. Caso o requerimento seja acatado, em uma nova contagem de votos, a coligação PSB/PC do B ganha mais uma vaga na Câmara e Negreiros tem que passar a vez para Jânio.
Foto, CLDF.
