A polícia Civil concluiu nesta quarta (18) o inquérito do caso de enfermeira que espancou um cachorro yorkshire até a morte em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. A delegada Renata Brandimarte da 2ª DP de Formosa informou que a mulher vai ser indiciada por maus-tratos ao animal e pelo constrangimento da filha dela, que assistiu às cenas de violência. O inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público e se a denúncia for acatada, o caso segue para o Judiciário.
De acordo com a delegada caso seja condenada, a agressora poderá pegar pena de detenção, que em casos como este, costuma ter regime aberto ou semiaberto para o cumprimento. “Se ela for condenada, vai ser difícil que ela seja presa. Talvez cumpra em regime semiaberto, mas isso vai depender do Ministério Público e da Justiça”. Brandimarte afirmou também que o laudo psicológico a respeito do impacto das cenas de agressão sobre a filha da enfermeira não foi conclusivo e que informa apenas “que é difícil analisar uma criança tão pequena, de 1 ano e 6 meses. A avaliação é mais precisa a partir dos 3 anos. Por isso, o laudo não pode informar se a criança vai ter problema por ter presenciado as cenas”.
A lei brasileira prevê pena entre três meses a um ano de detenção, em caso de maus tratos de animais e um acréscimo de um sexto a um terço, em caso de morte do animal. A sentença pode ser agravada pelo fato de a agressão ter ocorrido de forma contínua. Quanto à filha da enfermeira, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submeter criança ou adolescente a constrangimento e a punição varia de seis meses a dois anos de detenção.
Defesa – O advogado da enfermeira, Gilson Saad, disse que a agressão ocorreu, porque o animal havia bagunçado a casa enquanto a família estava em um restaurante e ela “perdeu a cabeça”. Saad afirmou ainda que a mulher se arrependia e que informou ter passado a infância “rodeada por animais” e que esse tipo de atitude nunca tinha acontecido por parte de sua cliente. “Não há nenhum histórico pretérito que mostre esse tipo de comportamento”, afirmou Saad.
A família se mudou de Formosa e segundo o advogado está morando na Região Metropolitana de Goiânia, pois a permanência da família em Formosa tornou-se difícil, devido à comoção popular com o caso. Segundo Saad, manifestantes tentaram apedrejar o prédio onde a família morava e tiveram de ser contidos pela Polícia Militar e que a situação ficou mais difícil quando a prefeitura de Formosa não renovou o contrato com o marido da suspeita, que atuava como médico em uma das unidades de saúde do município.
Depoimento – A enfermeira afirmou em seu depoimento à Polícia Civil que tinha saído para almoçar e que estava tranquila, mas se irritou porque o cachorro fez necessidades na casa toda e que teria sido uma “questão corretiva”. A polícia apurou que o cachorro morreu ao ser arremessado no chão, na área externa do prédio onde a enfermeira morava. Na época, a enfermeira teria dito a um policial que passou pelo local no momento, o cachorro estava “engasgado com uma lagartixa e que ela estava tentando ajudá-lo a desengasgar”.
O Caso – A história aconteceu em novembro e só veio à tona, porque teve as imagens da agressão divulgadas na internet, no início de dezembro de 2011. As cenas filmadas da casa vizinha mostram a mulher de 22 anos agredindo barbaramente um cachorro da raça yorkshire. Tudo isso ocorreu na presença da filha, uma menina de pouco mais de um ano de idade. O inquérito foi aberto no dia 21 de dezembro, depois que as cenas geraram revolta nas redes sociais.
