A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon já tem data para deixar o cargo. Daqui a nove meses, termina o mandato da magistrada e a ministra deve voltar a atuar integralmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde deve ficar até novembro de 2014, quando pendura a toga ao completar 70 anos.
Quem deve assumir o cargo é o ministro do STJ, o pernambucano Francisco Falcão. Até lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve esperar pela saída de Eliana da corregedoria para só então decidir sobre o esvaziamento dos poderes do CNJ. Falcão foi indicado para a Corte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já foi assessor especial do ex-vice presidente Marco Maciel (DEM).
Investigações – Recentemente Eliana Calmon se tornou assunto nos noticiários, ao comprar brigas com seu colegas, denunciando a existência do que chamou “bandidos de toga”. Em reação, três entidades de classe da magistratura protocolaram representações, acusando a corregedora de teria pedido dados fiscais e bancários de 270 mil magistrados. Para engrossar o caldo, os ministros do STF, Ricardo Lewandowski e César Peluzo entraram na briga e condenaram os “métodos supostamente ilegais” de Eliana.
A polêmica tomou ainda mais corpo quando a ministra negou ter promovido qualquer tipo de devassa e chamou a classe de corporativista além de afirmar que 45% dos juízes não apresentaram sequer suas declarações de Imposto de Renda nos últimos anos. À época ela disse que as declarações são obrigatórias e que não são entregues para ficar nos arquivos, mas para serem utilizadas pela corregedoria.
Alguns ministros do STJ têm criticado abertamente o comportamento da ex-colega, remetendo-se ao episódio em que Calmon comandou a Operação Navalha, quando ela estava no STJ. Esta teria sido a maior ação da Polícia Federal e se amparou em grampos obtidos ilegalmente, sem autorização judicial e levou à prisão de mais de 80 pessoas. A magistrada não permitiu que o processo fosse revisado enquanto esteve no STJ. Ela também tem sido acusada de receber as mesmas mordomias que os colegas que ela investiga, como o recebimento de R$ 421 mil em pagamentos de auxílio-moradia atrasados.
Carreira política – Ao empreender as investigações contra alguns magistrados, que chamou “bandidos de toga”, Calmon acabou se tornado paladina da luta contra a corrupção e impunidade, especula-se a possibilidade de ela engatar uma carreira na política, já que estaria sendo sondada por alguns partidos.
Um dos políticos que levanta a possibilidade é o ex-governador da Bahia Waldir Pires, que está nos quadros do Partido dos Trabalhadores baiano e em diversas ocasiões vem expressando apoio à corregedora. Em mensagem encaminhada a ela devido às últimas polêmicas, Waldir afirmou que “existem desonestos em todos os poderes da República, sim. Sempre existiram. É preciso combater eficazmente a corrupção em todos eles e com a participação da sociedade por inteiro”.
Calmon é baiana e nega pretensões políticas, mas há uma conversa de que a corregedora pode ser uma alternativa viável para as eleições de 2014, quando Jacques Wagner terá cumprido dois mandatos. A corregedora também estaria sendo assediada pelo PMDB.
Foto, Agência Brasil. Com informações da Folha de São Paulo e Jornal do Brasil.
