O delegado-chefe adjunto da 1ª DP, Johnson Kenedy afirmou hoje (23) que há indícios de homicídio culposo na suposta omissão de socorro e negligência de dois hospitais particulares do Distrito Federal, que na última quinta (19) exigiram cheque caução para fazer o atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Após ter o atendimento negado nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, Duvanier morreu de infarto no miocárdio na recepção do hospital Planalto, enquanto a ficha de atendimento era preenchida.
Segundo o delegado, “tudo indica que foi homicídio culposo”, que é quando não há intenção de matar. Ele ressaltou ainda que a pena para este crime é de 1 a 3 anos de prisão. Os dos hospitais negam não ter prestado atendimento e um chega a afirmar que não tem registro de solicitação de atendimento para Duvanier. As imagens dos circuitos internos de segurança devem ajudar nas investigações e os inquéritos devem ser concluídos em 30 dias
Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, os proprietários dos dois hospitais particulares que teriam recusado atendimento ao secretário serão responsabilizados. Ele afirmou nesta segunda que a análise jurídica do caso dá base para afirmar que os atendentes não podem ser responsabilizados, pois atendem determinações superiores nem o médico estaria envolvido, porque não teve contato com o paciente.
Burocracia, negligência ou racismo? – Na sexta, (20) a presidente Dilma Rousseff determinou que fossem investigadas as circunstâncias em que morreu Duvanier Paiva. Por telefone, Dilma pediu que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tome providências para apurar o caso.
O Ministério da Saúde se pronunciou e afirmou que por se tratar de caso grave, o atendimento não poderia ter sido negado naquelas circunstâncias a qualquer cidadão. Já a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informou que pedirá que a Polícia Civil inclua nas investigações a possibilidade de discriminação racial.
O caso foi encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para que sejam feitas diligências nos três hospitais pelos quais o secretário passou, para apurar as condições de atendimento impostas pelos estabelecimentos. Além disso, a Agência quer informações de porque os hospitais foram descredenciados pela Fundação de Seguridade Social (Geap) sem que a reguladora fosse informada, pois segundo a assessoria de imprensa da ANS, se isso realmente ocorreu, fere uma determinação da agência, pois as operadoras têm autonomia para credenciar ou desligar médicos e clínicas livremente, mas quanto ao desligamento de hospitais, deve haver comunicado prévio.
