Para o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o primeiro ano da atual legislatura foi positivo em termos de votações e realizações de atividades legislativas. Segundo ele, houve um maior controle de gastos, houve maior reserva de tempo para debates e para a busca de consenso entre os distritais e isso teria modificado todo o processo legislativo.
No fechamento do ano Legislativo, Patrício disse que o ano foi de grande produtividade e fruto de uma gestão transparente e austera. “Ano que vem vamos continuar apreciando todos os projetos nas comissões permanentes, o que fortalece a atuação parlamentar e evita a aprovação de propostas inconstitucionais”, afirmou.
Um relatório divulgado na sexta (16) pela Assessoria de Plenário da Casa indicam os números de 2011. Os dados apontam 727 proposições votadas e apreciadas; 141 de autoria do Executivo; 269 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF; nove projetos de resolução, 47 projetos de decreto legislativo, 169 requerimentos e 220 moções.
No período entre 1º de fevereiro a 15 de dezembro a CLDF realizou um total de 319 sessões plenárias, sendo 116 ordinárias, 49 extraordinárias, 153 solenes, sem contar com a sessão de posse dos deputados. Foram realizadas 17 comissões gerais para debater assuntos de interesse da população do DF, além de 93 audiências públicas sobre os mais variados temas e 12 seminários no período.
Será?
Novo modelo – O presidente da CLDF destacou que a implantação de um novo modelo de gestão teria sido a marca dos trabalhos do Legislativo em 2011. A CLDF economizou cerca de R$ 110 milhões no ano e desse total, transferiu R$ 80,2 milhões à Secretaria de Planejamento e Orçamento para ajudar o GDF a cumprir seus compromissos.
Ele acrescenta que a redução das despesas da CLDF deve-se, principalmente, à queda no volume de gastos da Casa com pessoal e encargos sociais foi progressiva e que as exonerações de servidores de livre provimento em gabinetes parlamentares e em parte da estrutura administrativa nos primeiros meses, desonerou a folha de pagamento da Câmara.
Segundo Patrício, esse ajuste possibilitou ainda a reposição de parte das perdas inflacionárias aos salários dos servidores, gerando impacto de 5% sobre os vencimentos dos cargos efetivos e a remuneração dos cargos em comissão, a partir do mês de de setembro, o que possibilitou que a Casa ficasse dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com foto e informações da CLDF.
