CLDF e sua dança de cadeiras: três disputam mandato de Benício

A cassação do mandato de Benício Tavares (PMDB) na CLDF deve dar muito o que falar ainda este ano, mesmo com a Câmara Legislativa do Distrito Federal em recesso. Após a publicação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiria Robério Negreiros, que é o primeiro suplente do PMDB. Mas agora mais dois candidatos aparecem no páreo: Raimundo Ribeiro (PSDB) e Guarda Jânio (PSB)

Tavares havia sido impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), mas ainda assim em 3 de outubro sua candidatura estava disponível nas urnas e ele recebeu 17.558, que não foram computados, mas que reforçaram argumentos para que conseguisse reverter a situação no TSE, através de recurso. Raimundo Ribeiro teria sido empossado, caso o TSE indeferisse o registro da candidatura de Benício.

Outra ação do TRE-DF, desta vez a suspeita era de compra de votos e finalmente foi cassado o mandato pelas duas instâncias: Regional e Superior. Alguns recursos depois, chega o momento de empossar um substituto. A duvída é quem irá assumir efetivamente o posto: Negreiros, que é o primeiro suplente do distrital cassado; Raimundo Ribeiro, que teve 12.794 votos nas últimas eleições; ou o Guarda Jânio com seus 13.735 votos?

Situação inédita – Em caso de cassação definitiva, o TSE sempre entendeu que os votos em favor do partido de quem foi cassado, são mantidos, já que pela Lei Eleitoral, os votos considerados nulos para o candidato são considerados válidos para a coligação ou partido, sendo assim primeiro suplente “herda” os votos do cassado e este resultado daria a Robério Negreiros o direito à vaga.

Porém, nunca antes na história da Justiça Eleitoral houve algo parecido, onde mesmo impugnado pelo TRE, o candidato concorreu ao pleito, pois entrara com recurso. Raimundo Ribeiro levanta a lebre de que, se os votos foram adquiridos de forma ilícita, logo não devem beneficiar a nenhum partido ou candidato.

Equação composta – As contas para a resolução do caso nào são exatamente simples. As decisões dos Tribunais Eleitorais obrigaram a recontagem de duas formas: a contagem individual, para cada um dos que disputam a cadeira de Tavares e os votos computados para a legenda. Um outro elemento traz mais um complicador para a resolução dessa equação: a resolução de que a Lei da Ficha Limpa ficou para as eleições de 2012, o que significa dizer que outras candidaturas impugnadas passariam a valer.

Em 3 de outubro o resultado proclamado pelo TRE-DF dava a Raimundo Ribeiro o direito à 24a cadeira legislativa e o PSDB computava 84.044 votos. Com Benício de volta ao páreo, o PMDB, que tinha 69.016 votos passou para 86.577 votos. Se os votos de Tavares forem anulados também para a legenda partidária, o PMDB volta a ficar atrás do PSDB.

E onde entra o Guarda Jânio nessa conta, já que ele teve menos votos que os outros dois? É que, com a não validação da Ficha Limpa em 2010, a soma total dos votos de sua coligação, PSB/PcdoB passa a ter 137 votos a mais que o PSDB: 84.181. 

Nós do Câmara em Pauta esperamos que a ordem desses fatores não alterem o resultado e que “noves fora”, o povo seja beneficiado de alguma forma, só pra variar.

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