O PCdoB anunciou que na próxima terça (27), vai entrar com ações penal e indenizatórias contra as editoras Abril e Globo, na Justiça do DF. A ação seria motivada por publicações ofensivas nas revistas Veja – que começou com uma campanha contra um membro do partido e contra o próprio PcdoB – e Época – que atacou a legenda moralmente. De acordo com Renato Rabelo, presidente do PcdoB, o ataque foi agressivo e o partido pretende lutar em todas as frentes, inclusive a judicial.
Segundo Paulo Machado, advogado responsável pelas ações, os jornalistas que redigiram as matérias, Rodrigo Rangel e Daniel Pereira, e o redator-chefe Mauro Sabino, serão processados criminalmente por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria, tanto pela edição impressa, quanto pelas matérias disponíveis na internet.
O advogado acrescentou que, com relação às indenizações por danos morais, o que importa é a condenação e não os valores obtidos, já que no Brasil não há jurisprudência para condenações de grandes valores.
Factóides – Contra a Veja o partido moverá uma ação de reparação de danos, pedindo 3 mil salários mínimos contra as edições de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro.
Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, constam acusações baseadas em entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que acusa o partido por desvio de verbas, sem apresentar provas, inclusive para o próprio título matéria.
Já a matéria da edição de 26 de outubro, “A coisa fugiu do controle”, a Veja dá a entender que o ministério dos esportes teria se tornado uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas ao PCdoB, mas também não apresenta provas.
A edição de 2 de novembro traz a manchete “Escândalo latente”, onde segundo Renato Rabelo, a Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas o sustentam. A revista tenta forçar a saída de Orlando Silva do ministérioevocando o governo da presidenta Dilma Roussef a fazer uma faxina e, segundo o PcdoB, a matéria tenta dissociar o atual governo do presidente Lula.
No caso de Época, será movida uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, cujo conteúdo insinuaria que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede dois mil salários mínimos.
