Da Folha.com – Fábio Brandt, de Brasília – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), afirmou nesta quarta-feira (16) ter como provar que emprestou R$ 5 mil ao lobista Daniel Almeida Tavares. A quantia teria saído de sua própria conta corrente ou da conta de sua mulher. “Isso eu posso mostrar, isso não tem problema”, declarou.
O petista disse que estava em sua casa quando entregou o dinheiro a Daniel. Ele afirmou que costuma guardar dinheiro em espécie em casa por questões de segurança.
Agnelo Queiroz falou sobre o assunto no programa Poder e Política Entrevista, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
Caso comprove que o dinheiro saiu de sua conta ou da conta de sua mulher, o petista reduzirá dúvidas sobre o caso. O lobista Daniel depositou os R$ 5 mil na conta de Agnelo em 25 de janeiro de 2008, quando Agnelo era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No mesmo dia do depósito, a agência beneficiou a União Química, empresa farmacêutica para quem Daniel trabalhava na época.
Na entrevista, Agnelo respondeu a questões sobre supostas irregularidades em sua gestão no Ministério do Esporte (2003-2006) e sobre deficiências dos serviços públicos em Brasília, como educação, saúde e segurança. Ele prometeu acabar em 2013 com os apagões de energia na cidade, a tempo de sediar a Copa das Confederações, promovida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Leia a transcrição da entrevista:
Narração de abertura: Agnelo dos Santos Queiroz Filho, governador do Distrito Federal, tem 53 anos. É médico. Nasceu em Itapetinga, na Bahia.
Agnelo Queiroz foi filiado ao PC do B até 2008, quando entrou para o PT. Antes de ser governador, foi deputado distrital e 3 vezes deputado federal.
No governo Lula, foi ministro do Esporte e diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Em 2010, Agnelo foi eleito governador do Distrito Federal após escândalos de corrupção derrubarem a administração anterior. Mas em 2011, o próprio Agnelo passou a ser alvo de acusações de irregularidades.
Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política Entrevista”.
O programa é uma parceria do jornal Folha de S.Paulo, do portal UOL e da Folha.com. A gravação é sempre aqui no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
O entrevistado deste programa é o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT.
Folha/UOL: Governador, muito obrigado por sua presença aqui. Gostaria de começar perguntando qual é o orçamento anual do Distrito Federal e quanto do orçamento vem do Fundo Constitucional para Brasília?
Agnelo Queiroz: Primeiro eu quero agradecer essa oportunidade, Fernando. É uma honra muito grande poder participar aqui do seu programa. [Quero] cumprimentar também a todos os internautas.
Brasília tem um orçamento em torno de R$ 27 bilhões e R$ 8 bilhões vêm do Fundo Constitucional.
Folha/UOL: Quando que Brasília, no futuro, vai estar capacitada para andar com as próprias pernas talvez e prescindir desse fundo?
Agnelo Queiroz: Esses repasses ocorrem desde a inauguração de Brasília [em 21.abr.1960]. Mas é obrigação do gestor pensar no desenvolvimento econômico que, no futuro, daqui a 20, 30, 40 ou 50 anos [Brasília] tenha autonomia financeira. Porque nós conseguimos autonomia administrativa, política e não tem autonomia financeira porque esse percentual é fundamental para a manutenção da capital do Brasil.
Folha/UOL: Se o sr. tivesse de afirmar qual seria o ano no futuro em que se possa esperar que Brasília seja independente [financeiramente], qual seria esse ano? Estamos em 2011, é 2020, é 2030? Quando o sr. acha que seria isso?
Agnelo Queiroz: Financeiramente. Nós temos que pensar nossa capital para os próximos 50 anos. Essa é a grande meta. Porque temos 51 anos de idade. O repasse federal é indispensável. A cidade quebraria se houvesse uma alteração desse repasse do Fundo Constitucional. Então o nosso planejamento tem que ser para os próximos 50 anos. E dentro desse planejamento tem que também prever uma autonomia financeira até esse período.
Folha/UOL: Ou seja, no horizonte de 50 anos o sr. acha possível, talvez, dar independência financeira e prescindir do fundo?
Agnelo Queiroz: Não digo prescindir do fundo. Considero que o fundo seja apenas uma contrapartida pelos serviços que nós oferecemos por ser capital do país. Então você tem que garantir a estabilidade da capital, você tem que prestar a parte da segurança para todas essas autoridades aqui do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do corpo diplomático. Você tem que ter uma infraestrutura na cidade que dê sustentação à capital de um país, de aeroporto, hotelaria etc. Mas não pode ser, Fernando, uma coisa que, se parar de receber, a cidade fica inviabilizada.
Folha/UOL: O Distrito Federal é uma região rica do Brasil. Tem um orçamento grande para uma área pequena e para uma população que também não é tão grande na comparação com outras áreas urbanas. Não obstante, há uma impressão geral de que certos serviços e infraestrutura não vão bem. Por exemplo: chove em Brasília, capital da República, é comum faltar luz. Há um número grande, relatados pela mídia local, de sequestros relâmpago às vezes até à luz do dia. E há uma impressão o sr. já está há 10 meses, um pouco mais, aí no governo, e há uma impressão de que as coisas andam um pouco lentamente. O que está acontecendo?
Agnelo Queiroz: Nós pegamos uma situação dramática. Recebi a cidade com mato sem cortar, buracos nas ruas, lixo sem recolher, mais de 90 convênios sem prestação de contas, desorganização administrativa. Destruíram a parte da administração do Distrito Federal. Isso foi uma tragédia. Tivemos quatro governadores em 2010. E quando assumimos, para botar a casa em dia e responder rapidamente, de fato, esse período fica um período curto, apesar do trabalho intenso e já ter muitas respostas.
Peguei a companhia elétrica “pré-falimentar”. Destruição. Investimento na área de geração e não distribuição que é a nossa vocação aqui. E a empresa quebrada. Estou fazendo esforço grande agora, porque tudo o que essa empresa arrecada é para pagar dívida.
Folha/UOL: O sr. acha que no ano que vem, 2012, já pode estar solucionado ou não?
Agnelo Queiroz: Solucionado não. Mas já estará melhorado. Eu estou fazendo agora uma proposta, um entendimento com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Social]. A CEB [Companhia Energética de Brasília] tem uma dívida de R$ 800 milhões. Com esse empréstimo nós estamos neste momento tentando resolver, eu pago todas as dívidas da CEB, vou reescalonar essa dívida a um juro mais baixo e em um prazo mais longo. E hoje ela recupera imediatamente sua capacidade de investimento na parte de distribuição. E passa a investir nas áreas fundamentais que são as responsáveis por esses apagões, porque tem muitos anos sem investimento na área de distribuição.
Folha/UOL: Para aquela pessoa interessada, de Brasília, ou mesmo brasileiros que visitam aqui a capital federal: o sr. acha 2011, 2012, 2013…
Agnelo Queiroz: 2013. 2013 é uma meta importante para nós porque nós vamos aqui fazer a abertura da Copa das Confederações de 2013. Em 2014 é a Copa do Mundo. Em 2015 vamos fazer a Copa América aqui. Em 2016 vamos fazer os jogos masculinos e femininos das Olimpíadas. Em 2017, agora no dia 29 [de novembro de 2011] terá a definição e, se Deus quiser, vamos ganhar essa batalha para Brasília sediar a Universiades, que é o terceiro maior evento esportivo do mundo.
vFolha/UOL: A meta é, em 2013, acabar com esses apagões?*
Agnelo Queiroz: É acabar com esses apagões porque aí eu estou dando um prazo… Se eu resolvo a questão do empréstimo até o começo do ano [2012] eu terei um ano para fazer investimentos em distribuição.
Folha/UOL: E segurança pública? Esses sequestros relâmpago que acontecem em Brasília. Os policiais aqui são dos mais bem remunerados do Brasil. Como é que o sr. explica que esse problema de segurança persista também no seu mandato?
Agnelo Queiroz: Os serviços públicos em geral, não só a questão da segurança, mas também da saúde e da educação, pelo volume de recursos que nós temos na capital do Brasil, com esse orçamento não justifica a qualidade do serviço que nós prestamos. Isso será melhorado.
Folha/UOL: E quando será?
Agnelo Queiroz: Quando será? Estamos tomando essa providência desde o começo do meu mandato. Por exemplo, na segurança, que você citou. Eu estou fazendo investimento grande nessa área. São R$ 40 milhões em equipamentos, em estrutura para as três áreas da segurança, tanto a Polícia Militar, a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Treinei e já botamos na rua aproximadamente 800 policiais já treinados e estão em treinamento 750 atualmente para colocar mais policiais na rua de forma ostensiva. Mudamos a política que era uma política em que os policiais estavam presos em um posto imobilizados para um policiamento inteligente com equipamentos, estrutura. Se deslocam de acordo com as informações, mobilizar o material humano. Então já há uma mudança na segurança pública, estamos atacando as áreas centrais o problema da droga, que é um problema gravíssimos nas três grandes áreas do Distrito Federal. Aqui no Plano Piloto, no centro da cidade, por incrível que pareça a 800 metros do Palácio do Planalto, no centro de Taguatinga e no centro de Ceilândia. Então essa ação há está em curso. Se você passar no Setor Comercial Sul, se perguntar a uma pessoa que trabalha lá, está no cotidiano, ela vai te relatar a situação já diferente de todos os tempos para trás, que é uma Polícia mais ostensiva.
Folha/UOL: O sr. acha que as estatísticas já vão melhorar a partir do ano que vem [2012]?
Agnelo Queiroz: Vão. E já estão melhorando. O número de homicídios, roubos e uso de drogas nas áreas centrais onde as estatísticas indicavam o maior número de incidência já caíram nesse período agora.
Folha/UOL: Brasília tem uma fama péssima perante os brasileiros por diversas razões. Pela sucessão de escândalos que ocorreram aqui nas últimas décadas. O sr. acha que a configuração do Distrito Federal é a mais correta? Ou seria talvez melhor criar um Estado com as regiões do entrono, maior. Ou até mudar essa forma de constituir o Distrito Federal, transformar tudo em cidades administradas por prefeitos e vereadores eleitos pertencendo a Goiás. O sr. acha que tem que fazer alguma alteração?
Agnelo Queiroz: Essa configuração atual ela tem um objetivo que está na Constituição que é não transformar em município essas cidades.
Folha/UOL: Mas é uma boa decisão essa?
Agnelo Queiroz: As cidades cresceram muito. E hoje você tem um…
Folha/UOL: O sr. tem cidades no Distrito Federal de mais de meio milhão de habitantes, mais de uma, que são administradas por pessoas indicadas indiretamente, que não têm vereadores eleitos diretamente, que são administradas pelo governador do Distrito Federal. Não é uma situação anômala e pouco democrática?
Agnelo Queiroz: Aí depende da forma de encarar. Porque o grande objetivo da Constituição é justamente não transformar cada área dessa em um município independente com as suas disputas naturais que existem em cada município, o que é normal, e ter uma área que teria uma área que teria um governo do Distrito Federal que é responsável por todo o Distrito Federal, por todas essas áreas. Mas é evidente que tem de ter administradores lá na ponta, próximos das pessoas…
Folha/UOL: O sr. acha bom esse formato de governo para todas essas localidades do Distrito Federal?
Agnelo Queiroz: Eu acho bom. Eu acho bom.
Folha/UOL: O sr. não mudaria nada?
Agnelo Queiroz: Eu acho que é uma situação peculiar, essa diferença. E talvez a aplicação rigorosa do modelo tradicional não ajudaria a nossa capital. Nós temos a capital do Brasil que foi uma grande conquista do povo brasileiro, localizada no interior do Brasil, está ajudando o Brasil a se desenvolver, a região Centro-Oeste hoje é a região que mais cresceu no consumo no Brasil nos últimos anos, é a próxima região de grande crescimento do país.
Folha/UOL: Mas muito turbinada pela renda alta de Brasília que, por sua vez é turbinada por dinheiro público.
Agnelo Queiroz: Sim, a renda alta de Brasília, mas também o desenvolvimento dos Estados como Goiás e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, que vêm se desenvolvendo, como o Brasil, tem acontecido. A região Nordeste, depois desses últimos oito anos do presidente Lula, o desenvolvimento da renda e o desenvolvimento do interior do país. Isso proteje a nossa capital, é um patrimônio do povo brasileiro, é um patrimônio cultural da humanidade em apenas 50 anos. É importante preservar esse patrimônio, manter essa qualidade de vida, porque você tem que pensar que aqui é a capital do Brasil e vamos receber os brasileiros e as pessoas de fora de uma forma muito correta.
Folha/UOL: O sr. já ocupou vários cargos públicos. O sr. já tomou conhecimento alguma vez, próximo nos cargos onde o sr. tava de corrupção ou propina, pagamento de propina. Teve algum caso próximo que o sr. presenciou e soube?
Agnelo Queiroz: Eu fui deputado por 16 anos. Fui deputado aqui, distrital, corresponde ao estadual. E fui deputado federal por três mandatos. Fui ministro de Estado por três anos e três meses, no primeiro mandato do presidente Lula. E agora, governador.
Evidentemente que, em todas as vezes em que você está numa função como essa e que detecta qualquer coisa que tenha uma irregularidade, você tem que tomar as medidas como sempre fiz na vida pública, você tem uma história… de absoluta transparência e evidente que isso que dá as condições para fazer esse enfrentamento aqui. Porque aqui eu não enfrentei uma eleição tradicional. Aqui foi uma brutalidade. E nós precisávamos construir uma aliança para romper com aquele passado de anos de uma prática política absolutamente não republicana e que redundou nessa [Operação] Caixa de Pandora, prisão de governador e uma série de outros episódios que nós conhecemos aqui. Então é um rompimento com uma estrutura apodrecida de anos de administração. E é evidente que eu sofra ataques. Porque não pode atacar a minha administração, que é uma administração que não tem um escândalo, não tem uma denúncia de corrupção. Eu instalei aqui, não sei se tem em outro Estado, mas instalei uma Secretaria de Transparência. Estou fazendo uma investigação em todos os casos, todas as secretarias. Já declarei inidôneas uma série de empresas que estavam nessa Caixa de Pandora, como aquelas empresas todas da área de informática. Então é evidente que eu estou enfrentando adversários aqui desse passado que estão contrariados com essa estrutura que eu estou enfrentando. E aí passam para o ataque pessoal, revidando o que aconteceu na campanha propriamente dito, que eram os ataques à minha pessoa…
Folha/UOL: Deixe-me falar de uma das acusações que o sr. está mencionando. Em 25.jan.2008, quando o sr. era diretor da Anvisa, o lobista Daniel Almeida Tavares depositou R$ 5 mil na sua conta bancaria. Ele disse primeiro que era propina, depois voltou a trás. O sr. disse que era pagamento de um empréstimo que o sr. havia feito a ele, Daniel Almeida Tavares. O sr. pode esclarecer o que aconteceu nesse episódio.
Agnelo Queiroz: Claro. O Daniel foi um militante, conheço [Daniel] há uns 20 anos. E foi um militante do PC do B. Naquela época, ainda época ainda de jovem. Trabalhou em várias campanhas. Uma pessoa… uma relação muito próxima do Messias, que é um dos dirigentes aqui do PC do B. Enfim… E depois ele se transformou numa… É… se transformou… era um secretário, espécie de um secretário particular de uma indústria farmacêutica aqui [em Brasília]. Enfim… E ele, eu conhecia a pessoa. Tem essa relação. Me pediu, uma vez, que ia para uma cidade, não sei se era Goiânia, alguma cidade, pediu emprestado. Emprestei a ele um dinheiro, porque ele precisava em dinheiro. E me pagou depois. Não tem nenhuma anormalidade nisso. Não tem nenhum caráter… Já pensou se isso fosse uma… Alguém pode se corromper por R$ 5 mil? Alguém pode é… se corromper mandando depositar na sua própria conta, de conta corrente para conta corrente? Então isso é uma coisa absolutamente, digamos assim…
Folha/UOL: Esse é um caso que é muito fácil de entender. Qualquer brasileiro sabe o que são R$ 5.000 reais.
Agnelo Queiroz: Ahn.
Folha/UOL: R$ 5 mil entraram na sua conta bancária e quem fez o depósito foi o rapaz, Daniel Almeida Tavares, que era um representante, lobista de uma empresa farmacêutica. O sr. disse que fez um empréstimo. Como que o sr. fez esse empréstimo? Teve um contrato? Teve um papel? Teve um cheque? Como é que o sr. deu o dinheiro para essa pessoa?
Agnelo Queiroz: Não. Não teve. Eu dei o dinheiro para essa pessoa.
Folha/UOL: Em dinheiro?
Agnelo Queiroz: Em dinheiro. Ele esteve inclusive na minha casa e pediu emprestado. Eu já conhecia a pessoa. Além de conhecer a pessoa eu sabia onde trabalhava. Trabalhava com uma pessoa que era também um amigo meu de muitos anos. Não vi problema nenhum. Tanto é que a devolução desse recurso foi feita, ela foi feita por via bancaria. De conta corrente para conta corrente. Da conta corrente dele para a minha conta corrente. Não tem registro maior do que esse. Esse é o maior registro.
Folha/UOL: O sr. tinha R$ 5 mil em casa para dar para ele?
Agnelo Queiroz: Tinha.
Folha/UOL: Mas o sr. costuma guardar quantias desse tipo de montante em espécie em casa?
Agnelo Queiroz: É, desse porte, desse porte sim. Porque não é uma grande quantidade de recursos. E quem mora em casa aqui [em Brasília] não é novidade que se guarde…
Folha/UOL: R$ 5.000 governador, não é uma quantia grande para ter em espécie em casa?
Agnelo Queiroz: Não. Não. Em absoluto. Não é uma quantia grande. Entendeu? Eu tinha isso em casa, emprestei a ele. Não vi nenhuma anormalidade nisso, em absoluto. Ele próprio confirma isso.
Folha/UOL: E esse dinheiro saiu da sua conta bancária?
Agnelo Queiroz: [Pausa] Claro, tem que sair da conta bancária…
Folha/UOL: O sr. fez um saque?
Agnelo Queiroz: Sim, de muito tempo. Eu tinha recurso em dinheiro. Sempre tenho um pouco de recurso em casa. Eu moro em casa, no Lago Sul [bairro nobre de Brasília] e é importante a gente sempre ter um pouco de dinheiro em casa.
Folha/UOL: O sr. não acha que ajudaria, nesse episódio específico, a esclarecer, se o sr. demonstrasse quando o sr. fez essa retirada de dinheiro em espécie para guardar em casa?
Agnelo Queiroz: Isso há muito tempo, né, que eu tinha feito. Tinha esse dinheiro há muito tempo.
Folha/UOL: Mas, assim, muito tempo seria quanto?
Agnelo Queiroz: Há muito tempo. Sempre tenho um pouco de dinheiro em espécie em casa. Aí é uma questão de segurança. Isso é uma coisa absolutamente normal.
Folha/UOL: Mas não seria bom para o sr… O dinheiro era seu, estava em casa, é perfeitamente legal. Todo mundo pode ter dinheiro em casa…
Agnelo Queiroz: Claro, claro…
Folha/UOL: Mas o dinheiro, o sr. está dizendo, o sr. sacou, da sua conta, e guardou em casa. Deve aparecer no seu extrato bancário, hoje em dia é tudo informatizado, o dia em que o sr. fez algum saque grande para guardar o dinheiro em casa. Não era bom mostrar talvez?
Agnelo Queiroz: Isso eu posso mostrar, isso não tem problema. Porque isso há muito tempo eu… Há muito tempo eu tinha o dinheiro em casa.