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Diplomação dos eleitos

Postado por Simone de Moraes

17/01/2011 7:57



07 de dezembro de 2010 – 16h28
Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) realizará no dia 15 próximo, quarta-feira, às 20h, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2010. No evento, serão diplomados o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, seu Vice, Tadeu Filippeli, os dois senadores eleitos, e respectivos suplentes, além de oito deputados
federais e 24 deputados distritais.

 

Os suplentes de Deputados, Distritais e Federais, poderão requerer o diploma junto ao TREDF, encaminhando o pedido para a Secretaria Judiciária do Tribunal, a partir do dia 16 de dezembro. No entanto, o documento, para sua liberação, deverá ser antecedido da aprovação de prestação de contas do candidato pela Corte Eleitoral.

 

A diplomação dos candidatos está prevista na legislação eleitoral. Nos termos do artigo 215, caput, do Código Eleitoral, que prevê: “Os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Superior, do Tribunal Regional ou da Junta Eleitoral, conforme o caso”.

 

A cerimônia foi regulamentada, também, pelo artigo 167 da Resolução 22.164/2002 do Tribunal Superior Eleitoral – “os candidatos eleitos aos cargos de presidente da República e vice-presidente da República receberão diplomas assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, demais juízes e pelo procurador-geral da República; os eleitos aos cargos federais, estaduais e distritais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.” 

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