Secretaria-Geral da Presidência ganha status de ministério para proteger Moreira Franco

A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco. O dispositivo foi garantido após derrubada de destaque do PSOL que retirava do texto o status de ministério da Secretaria-Geral. A permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.