A polêmica “Lei do Silêncio” volta a ser debatida em audiência na CLDF
Reginaldo Sardinha anunciou que vai protocolar a criação de uma comissão especial parlamentar a fim de dar continuidade ao debate sobre a Lei do Silêncio no decorrer deste ano
Deputados distritais fogem de novo da votação da Lei do Silêncio
O autor da proposição, da tribuna, disse que a proposta levou em conta “a questão social”, referindo-se aos trabalhadores do setor, incluindo músicos e cantores que se apresentam em bares e restaurantes, que lotaram a galeria.
CLDF: Votação do projeto que altera a Lei do Silêncio fica para o dia 20
O adiamento foi comunicado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (6), logo após reunião para analisar a proposta.
CLDF vota hoje proposta que altera Lei do Silêncio que transformou BSB em uma cidade soturna
O novo texto também prevê que os níveis de emissão sejam medidos, alternadamente, dentro do imóvel de quem fez a reclamação e próximo da fonte emissora do ruído.
Juiz do DF obriga ‘Na Praia’ a respeitar Lei do Silêncio e critica desmonte na Cultura
Para o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara De Meio Ambiente, o evento tem causado “incômodo” aos moradores de regiões próximas, inclusive da Vila Planalto, e impõe aos moradores que “suportem músicas em alto volume por vários finais de semana seguintes”.
A polêmica “Lei do Silêncio” de Brasília sofre alteração com novas regras
O Lago Paranoá secando, temos o segundo maior lixão do mundo… e a poluição que mobilizou o governo foi a que desempregou milhares, a que silenciou o centro, a que gentrificou uma cidade que já nasceu segregadora. Olha, quando você me encontrar e disser que sente saudades do Balaio, lembra destas pessoas e da perversidade e covardia destes senhores”.
Para deputado, fechamento de bares no DF é ‘perseguição”
O deputado Ricardo Vale (PT) voltou a pedir em plenário, nesta terça-feira (24), a alteração da Lei do Silêncio (Lei Distrital nº 4.092/2008), que estabelece o limite máximo de 55 decibéis de emissão sonora em “área mista com vocação comercial”. O distrital argumenta que a legislação prejudica bares, restaurantes e músicos da cidade. Vale criticou ainda a atuação do Ibram e da Agefis, que têm fechado diversos estabelecimentos do ramo, e classificou as ações dos órgãos como “perseguição ao segmento”.