Juízes negros se reúnem em Brasília para discutir baixa representatividade
Juízes negros de várias regiões do país se reuniram no DF para discutir a baixa representatividade na magistratura
Por falta de audiências de custódia, CNJ pede explicações a juízes
Em uma audiência de custódia, um juiz tem a chance de avaliar – com base no boletim de ocorrência e na escuta da pessoa presa – se ela foi torturada ou se houve qualquer outra ilegalidade na sua detenção.
OAB-DF vai pedir a CNJ que puna juízes que entrarem em greve
No entendimento da OAB, por desempenharem funções essenciais do Estado, juízes não podem promover greves. A ordem também considera como medida grave que os juízes pretendam “fechar as portas do Judiciário” em função da possibilidade de revisão do auxílio pelo STF.
Relator no TRF4, amigo de Moro, vota por condenação e aumento de pena de Lula
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
CNJ pune juízes e causa revolta e espanto a comunidade jurídica
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ao encerrar a votação que decidiu por abrir uma Reclamação Disciplinar, que liberdade de expressão exige responsabilidade por parte dos juízes. “São limites que a vida nos impõe para que tenhamos um marco civilizatório, uma vida em sociedade” argumentou a ministra.
Gilmar Mendes está preocupado com prisão de juízes na Turquia
O ministro Gilmar Mendes, residente do Tribunal Superior Eleitoral, com receio de uma reação parecida no Brasil que também vive um golpe de Estado, expressou sua preocupação com a prisão de 2.745 juízes e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Em nota, Gilmar ressaltou a necessidade do governo brasileiro manifestar reação com tais desdobramentos e disse que irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao instituto internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea)