Juiz do Amazonas pede suspensão do leilão de partilha de blocos do pré-sal

Quatro anos depois do primeiro leilão de partilha da área de Libra, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para hoje (27/10) o leilão de áreas exploratórias no regime de partilha. Deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento deverá ter início às 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Moro vai julgar denúncia contra filha e arquiteta da casa de José Dirceu

Pena menor
Ainda nesta quarta-feira, o juiz Sergio Moro reduziu em três anos a pena de José Dirceu, por reconhecer como atenuante seus 70 anos de idade. Assim, o réu deverá cumprir 20 anos e 10 meses de prisão, e não 23 anos e três meses, pena definida no dia 17 de maio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Agência Brasil.

Agnelo Queiroz é condenado por improbidade administrativa

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi condenado pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, por improbidade administrativa, pela contratação de uma empresa para a transmissão de corridas Fórmula Indy que nunca chegaram a ser realizadas.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que identificou irregularidades na contratação da Rádio e TV Bandeirantes, detentora dos direitos sobre a Fórmula Indy, por U$ 15,9 milhões, para promoção, divulgação e transmissão da etapa brasileira do campeonato da categoria. A prova seria realizada em Brasília, em 2015, mas acabou cancelada pela Justiça por falta de dotação orçamentária do governo.

Depoimento de Lula como testemunha de Bumlai é marcado para 14 de março

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcou para o dia 14 de março o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista.Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Inscrições para o concurso de juiz do DF se encerram dia 24/11

As inscrições para o XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF se encerram na próxima terça-feira, dia 24/11. O edital do concurso foi publicado dia 23/10, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edital nº 1 para provimento de cargos de Juiz de Direito do DF. São oferecidas 71 vagas e as inscrições preliminares poderão ser feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.