Temer bate recorde de medidas provisórias superando FHC

Michel Temer é o presidente da República com maior média de medidas provisórias (MPs) editadas desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados e publicado pelo site G1.

De acordo com a reportagem, o atual mandatário brasileiro teve 83 MPs editadas desde que deu início a seu governo, em maio de 2016, quando Dilma Rousseff teve processo de impeachment aberto pelo Senado Federal. O número resulta em média de uma medida provisória a cada 6,5 dias.

Desde que a atual Constituição nacional está em vigor, em 1988, dois outros presidentes tiveram uma média maior que Michel Temer: José Sarney, com uma MP a cada 5,7 dias, em média; e Itamar Franco, que editou uma a cada 5,8 dias.

O sucessor de Sarney, Fernando Collor, teve média de uma MP editada a cada 10,4 dias. Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, teve uma medida provisória a cada 7,8 dias.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, também em seus dois mandatos, teve média de uma MP a cada 6,8 dias. Dilma Rousseff, antecessora de Temer, teve uma média de uma a cada 9,17 dias durante todo o período em que foi presidente da República.

Medidas provisórias são previstas na Constituição brasileira como forma de o presidente da República colocar em prática questões com caráter de urgência e relevantes. Após ser publicada, a MP entra em vigor por um período de 120 dias. Nesse meio tempo, a medida deve ir a votação na Câmara e no Senado. Caso não vá a votação com 45 dias em vigor, o tema tranca a pauta da Casa.

Fábio Mesquita pede demissão e atira sem dó no Governo “ilegitimo e conservador”

Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais há três anos, anunciou hoje em sua página no Facebook que está saindo do governo. “Desculpa, gente, não deu mais, pedi hoje para sair deste Governo Ilegítimo e conservador que ataca os direitos conquistados sem dó. Lutarei sem descanso pelo SUS de qualidade que sempre sonhamos e por um mundo mais tolerante com a diversidade. Obrigado por todo apoio nestes 3 anos!”, escreveu ele. Fábio também escreveu uma carta aberta, que publicamos no fim dessa matéria, na qual explica suas razões e diz que segue no Departamento até a publicação de sua exoneração no “Diário Oficial da União”.