Programa Pé-de-Meia para estudantes; veja como funcionará
Pé-de-meia: Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial
MPDFT discutirá com a comunidade reforma do ensino médio em audiência pública
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) convidam para uma audiência pública sobre a reforma do ensino proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, que altera as regras curriculares e o funcionamento do Ensino Médio. O encontro será realizado no dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público do DF de Territórios (MPDFT), das 13h às 18h.
Comissão aprovou proibição da venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei n° 552/2015, de autoria do deputado Júlio César (PRB), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em um raio de cem metros das unidades da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, compreendendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.